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Superintendência assina pactos para inserção de pessoas com deficiência

Empresas se comprometeram a desenvolver programas para a capacitação de pessoas com deficiência, criar banco de dados para a busca desses profissionais e promover campanhas institucionais para o combate à discriminação

São Paulo, 18/09/2008 - Nesta quarta-feira (17), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) assinou com o Grupo Telefônica no Brasil e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadoras de Mesas Telefônicas no Estado de São Paulo (SINTETEL) um Pacto Coletivo para elevação de escolaridade e qualificação profissional de pessoas com deficiência para inclusão no mercado de trabalho. 

Parte do "Programa Interinstitucional de Inclusão das Pessoas com Deficiência", o Pacto Coletivo é destinado a segmentos que encontram dificuldades na contratação de pessoas com deficiência para o preenchimento das vagas previstas na Lei de Cotas (art. 93 da Lei 8213/91, da Previdência Social). 

Pelo pacto, o Grupo Telefônica deverá, em conjunto com o sindicato dos trabalhadores do setor, desenvolver programas para a capacitação de pessoas com deficiência, criar banco de dados para a busca desses profissionais e promover campanhas institucionais para o combate à discriminação, como contrapartida à extensão de prazo por 2 anos para o cumprimento da cota. Neste período, mensalmente o Grupo deverá comprovar evolução no preenchimento das vagas dentro de metas pré-estabelecidas mês a mês. 

A solenidade de assinatura foi realizada no Centro de Formação do SINTETEL, local onde serão oferecidos os cursos de capacitação de pessoas com deficiência na parceria entre Grupo Telefônica e Sindicato. Em todo o país, o Grupo tem cerca de 85 mil funcionários (apenas em empregos diretos) e precisa preencher cerca de 4250 vagas.  

A superintendente Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, Lucíola Rodrigues Jaime, destacou a importância da assinatura deste pacto, "que está em sintonia com a proposta de inclusão da SRTE/SP e a preocupação do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que é, mais do que garantir emprego às pessoas com deficiência, promover a inclusão com dignidade, com diretos e deveres iguais", disse Lucíola. 

PACTO NA AVIAÇÃO - No mesmo dia da assinatura do pacto com o Grupo Telefônica, mais cedo, as empresas de aviação representadas pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), junto com os sindicatos dos aeronautas e dos aeroviários, também firmaram pacto com a Superintendência para a inclusão de pessoas com deficiência.

A assinatura, às 14 horas, também contou com a presença de representantes das empresas aéreas Gol e Tam, as duas primeira a assinarem a adesão ao documento. Neste segmento, segundo dados do SNEA, o pacto abrange um universo total de 40 mil trabalhadores, que significa uma cota de aproximadamente 2 mil pessoas com deficiências. Cerca de 90% das vagas estão justamente nas empresas Tam e Gol.

Assessoria de Imprensa SRTE/SP