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Superintendência do Maranhão faz balanço das ações de 2008

Em todo estado, mais de 643 mil trabalhadores foram alcançados pela ação fiscal, sendo fiscalizadas 8,9 mil empresas. No ano de lançamento do Marco Zero, 77 pessoas foram resgatadas da degradância apenas nas operações regionais

São Luís, 22/01/2009 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão emitiu 219.471 carteiras de trabalho, 669 trabalhadores obtiveram seus registros profissionais e 6.850.991 trabalhadores foram habilitados ao seguro-desemprego entre janeiro e dezembro de 2008.

De acordo com a chefia da Seção de Inspeção do Trabalho, 643.232 trabalhadores foram alcançados pela ação fiscal no Maranhão, sendo fiscalizadas 8.914 empresas.  Nas fiscalizações referentes à segurança e à saúde do trabalhador, 33 obras foram embargadas e 29 equipamentos interditados, impactando diretamente na redução dos riscos de acidentes.

Nas seis operações realizadas pelo Grupo Móvel Regional foram resgastados 77 trabalhadores da condição de trabalho degradante (análogo a de escravo). Todos foram encaminhados aos seus municípios de origem, inscritos no programa do seguro-desemprego, com as verbas rescisórias recebidas e a dignidade conquistada. 

Em 2008, o Ministério do Trabalho e Emprego deu mais um passo largo e decisivo no combate ao trabalho escravo, com o lançamento pelo ministro Carlos Lupi, aqui no Maranhão, dos Centros de Intermediação de Mão-de-Obra Rural, o Marco Zero.

Em parceria com a Secretaria do Trabalho e Economia Solidária e órgãos afins, foram realizados seminários de combate ao trabalho escravo no interior do estado. Objetivando conscientizar e mobilizar a sociedade no combate ao trabalho infantil, a SRTE/MA participou de cinco eventos dentre seminários e palestras.

No ano passado, a SRTE/MA mais uma vez atingiu seu objetivo no que se refere a inclusão de pessoas deficientes e menores aprendizes no mercado de trabalho. Por meio de ações fiscais, 689 aprendizes foram contratados e 619 pessoas com deficiência tornaram-se trabalhadores. Um seminário voltado às pessoas com deficiências e outro para as empresas que as incluem no mercado de trabalho também  foi realizado. Uma notificação coletiva com empresas da construção civil foi realizada com o objetivo de intensificar as ações visando o preenchimento das cotas de aprendizes.

Já nas ações coordenadas pelo Setor de Relações do Trabalho (SERET), 265 mediações foram realizadas, sendo 113 coletivas (sindicato do empregado/ sindicato da empresa/ mediador) e 152 individuais (trabalhador /empresa / mediador).
Segundo o setor de multas e recursos (NEMUR) em 2008, 3.524 autos de infração foram lavrados, contabilizando em R$ 1.336.435 o valor total de multas recolhidas. Já o Núcleo de FGTS contabilizou o seu recolhimento total no Estado em R$5.048.590.

Os trabalhadores que procuraram o Plantão Fiscal, receberam todas as explicações sobre dúvidas trabalhistas e de segurança e saúde, além de terem seus cálculos trabalhistas feitos, certificando-se do que deveriam receber do empregador. Esse ano, o Plantão Fiscal registrou 26.438 atendimentos, proporcionado assim credibilidade e amparo ao cidadão.

Segundo o superintendente do Trabalho e Emprego no Maranhão, Allan Kardec Ayres Ferreira, todos os obstáculos no ano de 2008 foram superados com muita dedicação, eficiência e trabalho produtivo, o que resultou em grandes realizações em prol dos cidadãos que buscaram os nossos serviços, graças ao esforço conjunto de todos os servidores, cedidos, terceirizados e estagiários, que compõe nossa força de trabalho.

Assessoria de Imprensa SRTE/MA