Notícia

Superintendência do Trabalho realiza Mobilização Gaúcha para Erradicar o Trabalho Infantil

Atividades realizadas entre 8 e 12 de junho são alusivas ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12

Rio Grande do Sul 10/06/2011 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul (SRTE/RS), em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (FEPETI/RS), realiza no período de 08 à 12 de junho uma série de atividades relacionadas com a questão do combate ao Trabalho Infantil. A programação é alusiva ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado em 12 de junho.

De acordo com o superintendente do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul, Heron dos Santos Oliveira, o objetivo da programação é sensibilizar a população rio-grandense em geral – através da realização de atividades em locais populares – sobre a problemática do trabalho infantil, no estado. Desta forma, contribuindo para formar uma cultura de proteção à infância e do fortalecimento dos vínculos escolares, com intuito de reduzir os índices de evasão escolar, “que é muito elevado no Rio Grande do Sul, especialmente nas zonas rurais”, explica.

Para Heron, é preciso articular ainda mais os diferentes setores e instituições da sociedade e órgãos de governo afins com a questão do trabalho Infantil. “Precisamos desenvolver uma nova cultura em relação a essa questão, a de que lugar de criança é na escola, na família e na comunidade protegida".

Heron ressaltou ainda que o lema da campanha 'Quem Ama Protege! Diga não ao Trabalho Infantil' implica em deixar que a criança viva de modo saudável e sustentável, gozando a infância em plenitude, como é de direito.

“Recuperando o lúdico, o brinquedo, a paz, a alegria, o esporte, convivendo em harmonia e proteção no seio da família, da sua comunidade, da escola e promover a profissionalização, protegida aos adolescentes”, observa o superintendente.

Ações do MTE – Para o titular da SRTE/RS a ação fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego tem ajudado o país a combater o trabalho infantil. Ele lembra que dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho mostram que os auditores fiscais do trabalho têm realizado um maior número de ações fiscais visando tirar crianças e adolescentes da situação irregular de trabalho infantil.

Evolução - O Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no RS foi construído há 15 anos, inicialmente com 47 entidades. Hoje conta com mais duzentas. Na ocasião da criação do FPETI a taxa de participação de crianças no Trabalho Infantil no RS era uma das mais altas do país, acima de 12%, conforme dados do Diagnóstico Preliminar do Trabalho Infanto-Juvenil no RS – DRT/RS- 1996.

Em 2000, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no RS foi implantado inicialmente em 27 municípios. Em 2011 o programa já e faz presente em 130 municípios. Hoje, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios/2009 do IBGE a taxa de participação de crianças no trabalho irregular, no RS, que era de 12% caiu para 3,86%. Mas, ainda existem 64.452 crianças na faixa etária de 5 e 14 anos atuando no trabalho infantil, no estado gaúcho.

Em 2010, a SRTE/RS e o FEPET lançaram a Campanha: "Quem ama protege! Diga não ao Trabalho infantil”, que deverá permanente até a extinção das 109 piores formas de trabalho infantil, prevista pelo governo brasileiro para 2016.

Serviço:

10 de junho: 9h - Concentração na Av. Mauá 1013 sala 412: Caminhada pela Av. dos Andradas e Borges de Medeiros até o Largo Glênio Peres e Mercado Público para a Mostra de Entidades, sensibilização, orientação, e distribuição de material educativo. Teatro Catavento – Capão da Canoa

12 de Junho - Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil:

10 às 11h - Parque da Redenção – Av. Setembrina : Música Ambiente: releitura do  Repente  do Trabalho Infantil;

11h - Show do Evaristo e Banda;

12h - Caminhada  pelo  Parque e distribuição de material Educativo;

14h - Show do Sindicato dos Músicos - SINDIMUS

15h - Encerramento

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