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Superintendência fiscaliza indústrias que usam amianto

Equipe de auditores fiscais do MTE visitou onze empresas e constatou que a maioria não cumpria a determinação legal vigente no estado de São Paulo, ratificada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal

São Paulo, 12/12/2008 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) realizou nesta semana uma série de fiscalizações em indústrias do setor de fibrocimento que usavam o amianto na fabricação de telhas, caixas-d'água, entre outros. A ação ocorreu nas cidades de Leme, Hortolândia, Jacareí, Botucatu, Bom Jesus dos Perdões, Sumaré e Vargem Grande Paulista, interior do estado, e contou com a participação da Secretaria da Saúde. 

A equipe de auditores fiscais do MTE visitou onze empresas e constatou que a maioria não cumpria a determinação legal vigente no estado de São Paulo que foi ratificado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal ao caçar liminar que impedia sua entrada em vigor. Por isso, todas foram notificadas e quatro empresas foram interditadas.

Em países da Europa e nos Estados Unidos, o uso do amianto já foi proibido. O Brasil está entre os cinco maiores produtores de amianto do mundo e é também um grande consumidor. 

No entanto, com a intensa ação da SRTE/SP, e com o apoio da Secretaria da Saúde, o objetivo é banir de vez o uso do amianto nas indústrias que usam o material e substitui-lo por um produto equivalente, mas que não prejudique a saúde e a segurança do trabalhador.

O produto - O amianto é uma fibra mineral natural sedosa que, por suas propriedades físico-químicas, resiste a altas temperaturas, é uma matéria-prima de boa qualidade isolante, durabilidade, flexibilidade, indestrutibilidade, abundância na natureza e, por ter baixo custo tem sido largamente utilizado na indústria. É extraído fundamentalmente de rochas compostas de silicatos hidratados de magnésio, onde apenas de 5 a 10% se encontram em sua forma fibrosa de interesse comercial.  

Além disso, o amianto é responsável por algumas doenças, como por exemplo, cânceres de pulmão, que podem ocorrer através da inalação.

Assessoria de Imprensa SRTE/SP