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Superintendência medeia negociação trabalhista no Vale do São Francisco

Acordo possibilitou reajuste de 12% e piso salarial de R$ 476 para trabalhadores da hortifruticultura. Cláusulas sociais e relacionadas com a saúde e segurança, previstas na convenção anterior, foram mantidas

Recife, 19/02/2009 - Depois várias rodadas de negociação, a Convenção Coletiva dos trabalhadores rurais da hortifruticultura do Vale do São Francisco foi fechada nesta terça-feira (17). A negociação foi mediada pelo superintendente regional substituto do Trabalho e Emprego de Pernambuco, Mário César de Carvalho.

A pauta de reivindicação dos trabalhadores incluía 88 cláusulas. A maioria das cláusulas que constavam na Convenção anterior foi mantida, como, por exemplo, as cláusulas sociais e as ligadas à saúde e segurança no trabalho, observando as determinações da NR 31.

Os trabalhadores conseguiram um reajuste de 12% e o piso salarial no valor de R$ 476. A categoria conquistou também a garantia de emprego de 45 dias para os trabalhadores rurais que forem comunicados das rescisões, a partir de 16 de fevereiro deste ano e prevendo dificuldades financeiras, as partes criaram uma Comissão Paritária para acompanhar de perto os efeitos da crise mundial na produção do Vale do São Francisco. 

Outra novidade foi a definição do dia 17 de fevereiro como Dia do Trabalhador Rural na Hortifruticultura. Contudo, a data não será considerada dia abonado.

Para o superintende substituto, embora os ganhos não tenham alcançado o índice esperado, o resultado foi positivo para ambas as partes. "A negociação foi mais difícil do que nos anos anteriores, em virtude dos impactos que a crise econômica causou na região, mesmo assim obtivemos êxito", concluiu.

As reuniões aconteceram sempre no auditório do Centro de Convenções de Petrolina, com a participação dos sindicatos dos trabalhadores rurais do Vale do São Francisco de Pernambuco e da Bahia, Federação dos Trabalhadores Rurais, Centrais Sindicais, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag, Comissão Pastoral da Terra, além de representante da categoria patronal.

A nova Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2010 vai atingir cerca de 200 mil pessoas que trabalham com as diversas atividades do setor de hortifruticultura no Vale do São Francisco.

Assessoria de Imprensa da SRTE/PE