Notícia

Superintendência promove vistoria em 20 fazendas de café

Foram regularizados o contrato de trabalho de 46 pessoas durante a operação de fiscalização

Belo Horizonte, 01/08/2008 - Uma intensa ação desenvolvida pelo Grupo Integrado de Apoio ao Trabalhador (GIAT) da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, na região de Guapé, sul do estado, fiscalizou 20 fazendas de café suspeitas de praticar atividades sem regularizar vínculos trabalhistas. Foram alcançados 1.125 agricultores dos quais 46 estavam em condições irregulares de trabalho.

A empreitada teve como missão diagnosticar focos de trabalho infantil, fiscalizar as condições de trabalho e implementar normas de saúde e segurança no meio rural, resultando na regularização de dezenas de vínculos trabalhistas e no recolhimento de R$ 7.274, 24 do FGTS além da correção de salários e pagamentos de férias.

Segundo informações do GIAT, os trabalhadores amargavam com as péssimas condições de trabalho. Na ausência de refeitório, sem abrigo, os agricultores faziam suas refeições sujeitos às ações do sol, vento e chuva. No quesito segurança, dentre as diversas irregularidades constatadas, a equipe identificou o descumprimento da Norma Regulamentadora 31, instalações sanitárias precárias, reutilização de embalagens de agrotóxicos e produtos afins bem como a exposição das mesmas em contato com o solo, utilização de máquinas motorizadas sem proteção, dentre outras. 

Os proprietários foram notificados para corrigir as irregularidades. A ação gerou 23 autos de infração e expedição de notificações visando o cumprimento das normas regulamentadoras.

Assessoria de Comunicação da SRTE/MG