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Superintendência registra 23,4 mil trabalhadores em 2008

Resultado possibilitado pela ação fiscal garantiu a qualidade do trabalho de milhares de paranaenses. Equipe de auditores fiscais considera o resultado satisfatório

Curitiba, 16/12/2008 - Até novembro desse ano a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR) registrou, devido às fiscalizações, 23.469 trabalhadores. O número é resultado das ações fiscais realizadas desde janeiro, que atingiram uma quantidade ainda maior de trabalhadores - ao todo, os auditores fiscais da SRTE/PR já verificaram a situação de aproximadamente 1,5 milhões de trabalhadores durante as operações.  

Dados da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência informam ainda que, de janeiro a novembro de 2008, a equipe de fiscalização promoveu 4.959 ações fiscais em empresas na área de Segurança e Saúde do Trabalho. Dentro da área Trabalhista, o número é ainda maior: 10.975 ações fiscais foram realizadas, resultando em 6.356 autuações. A maioria (1.231 ou 19,36%) deu-se em função de irregularidades quanto ao pagamento do salário dos funcionários. 

Além disso, 1.212 (ou 19%) das autuações ocorreram por causa de irregularidades no FGTS e 1.115 (ou 17%) foram referentes aos dias de descanso. Foram autuadas também empresas irregulares quanto ao registro de seus funcionários (725), às jornadas de trabalho (799), à Rais (28) e ao pagamento de vale-transporte (25). 

Denúncias - Segundo o chefe da Seção, José Leo Lazarus, a maioria das denúncias que chega à SRTE/PR é referente ao pagamento de salários e à falta de registro. Logo após o registro da denúncia, os auditores fiscais do Trabalho (AFT's) verificam se a empresa denunciada já está sendo fiscalizada. Caso contrário, a ação fiscal entra na programação. Denúncias podem ser feitas através do site (www.mte.gov.br/delegacias/pr) ou pessoalmente na sede da Superintendência, à Rua José Loureiro, número 574, Centro. 

Trabalho Infantil - Os resultados das fiscalizações de 2008 apontaram mais de 292 empresas com irregulares quanto à contratação de mão-de-obra infantil. Destas, 262 foram regularizadas sob ação fiscal. Os trabalhos de fiscalização da Superintendência são complementados com atividades de orientação dos fiscais e de toda a equipe do Ministério do Trabalho e Emprego. No último dia 17, a SRTE/PR lançou duas cartilhas de combate ao Trabalho Infantil, em evento que contou com a presença do ministro Carlos Lupi, do superintendente João Graça e do cartunista Ziraldo, que assinou a arte das cartilhas.

Assessoria de Imprensa SRTE/PR