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Superintendência treina sindicalistas em sistemas do MTE

Intuito dos encontros é capacitar os interessados na utilização do Sistema Mediador, CNES e de homologações de rescisões contratuais

Cuiabá, 08/09/2008 - Em setembro e outubro, os sindicalistas estabelecidos fora da capital terão a oportunidade de conhecer melhor os sistemas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), afins com as Relações do Trabalho. No período, a Seção de Relações do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE/MT), levará aos representantes de sindicatos do interior um treinamento sobre o Sistema Mediador, Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) e de homologações de termos de rescisão contratual.  

As primeiras cidades a receberem as palestras serão Sorriso, no dia 8 de setembro, no auditório do Ganha Tempo - Praça da Juventude, centro - e em Alta Floresta no dia 12 de setembro, no Centro de Educação Profissional e Tecnológico (Seprotec) - Rua canteiro central, 10 - Travessa Central A e B - Centro. De 17 a 18 de setembro a capacitação é em Juína, no salãoparoquial da Igreja Católica. Nos dias 27 a 31 em Confresa em local a definir. Em Colniza o treinamento será nos dias 12 a 18 de outubro no salão paroquial da Igreja Católica. 

Em 15 de agosto, a SRTE começou o treinamento de sindicalistas laborais e patronais. Na ocasião foram treinados mais de 100 representantes sindicais, na sede do Centro de Eventos do Pantanal. 

De acordo com a chefe da Seção de Relações do Trabalho da SRTE/MT, Marly Soares da Cruz, a finalidade do treinamento é capacitar os interessados na utilização das ferramentas disponibilizadas pelo MTE, para facilitar o depósito de ações coletivas de trabalho, o Registro Sindical e as homologações de rescisão contrato de trabalho. 

Destacando que o Mediador vai possibilitar ao interessado elaborar e transmitir, via internet, as ações coletivas de trabalho, Cruz ressaltou as facilidades proporcionadas pelo Sistema. "Além de facilitar e agilizar o acesso dos instrumentos coletivos, o Sistema Mediador propiciará economia com papéis e simplificar o arquivamento destes instrumentos," declarou. 

A partir de 2009, será obrigatório o registro de acordos e convenções coletivas no Sistema Mediador, o que permitirá uma publicidade maior dos instrumentos coletivos de trabalho, por meio do site do Ministério do Trabalho e Emprego (www.mte.gov.br). Para fazer uso desse sistema eletrônico, os sindicatos devem estar devidamente regularizados junto ao MTE, o que inclui a atualização de seus dados cadastrais, adequação que pode ser feita via internet

Sistema Mediador - O sistema foi desenvolvido pela Secretaria de Relações do Trabalho, na busca por maior transparência no tocante ao depósito dos instrumentos coletivos do trabalho no Ministério, conforme determina o artigo 614 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e tem como objetivo a constituição de um banco de dados com os acordos e convenções coletivas de trabalho em vigor no país.

Entrou no ar em março de 2007, inicialmente em apenas cinco estados. Somente a partir de agosto de 2007 foi implantado nas demais unidades da federação. Hoje já contabiliza mais de 9 mil instrumentos coletivos de trabalho que podem ser consultados via internet.

Assessoria de Imprensa SRTE/MT