Notícia

Terminou nessa sexta-feira (11) a 1ª Conferência pernambucana do Trabalho Decente

Evento que reuniu representantes de todas as regiões do estado é preparatório para a 1ª Conferência Nacional do Trabalho Decente marcada para maio de 2012, em Brasília

Recife, 11/11/2011 - Organizada pela Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo e com o apoio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE/PE), terminou nessa sexta-feira (11), a 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente de Pernambuco. Iniciada na quarta-feira (9), a 1ª CEETD/PE discutiu temas como geração de mais e melhores empregos, fortalecimento do diálogo entre empresários, trabalhadores e poder público, entre outros. O evento foi realizado no Teatro Tabocas do Centro de Convenções de Pernambuco, em Recife.

O encontro reuniu representantes de todos os municípios do estado distribuídos entre a Região Metropolitana, Mata Norte e Sul, Agreste e Sertão e contou com a participação dos delegados eleitos nos seis encontros regionais, ocorridos em setembro e outubro. Cada delegação foi composta por representantes da bancada dos trabalhadores, empregadores, governo e a sociedade civil. 

As discussões foram divididas em quatro eixos temáticos: princípios e direitos; proteção social; trabalho e emprego; e o fortalecimento dos atores tripartites e do dialogo social, com base no texto nacional e nas contribuições colhidas durante as os encontros regionais. Entre os pontos de destaque estão, a prevenção e erradicação do trabalho escravo, do trabalho infantil e do tráfico de pessoas, inclusão produtiva de grupos vulneráveis, saúde e segurança no trabalho, valorização do salário mínimo, educação profissional, apoio às micro e pequenas empresas, cooperativas e empreendimentos de economia solidária, empregos verdes e o desenvolvimento territorial sustentável.

Conferências - As Conferências regionais e a estadual do Trabalho Decente de Pernambuco tiveram como objetivo contribuir para subsidiar a elaboração da Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente e para a construção de uma Agenda do Trabalho Decente, para o estado. Suas deliberações serão encaminhadas para a 1ª Conferência Nacional do Trabalho Decente marcada para os dias 2, 3 e 4 de maio de 2012. 

Trabalho decente- Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), esta é uma modalidade de trabalho produtivo que deve ser adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, igualdade e segurança, sem qualquer forma de discriminação e capaz de garantir uma vida digna, e seu conceito é baseado na promoção do emprego de qualidade, na extensão da proteção social, no respeito às normas internacionais do trabalho  e no fortalecimento do diálogo social.