Notícia

Trabalhadores resgatados são encaminhados ao Bolsa Família

Parceria do MTE e MDS promove a inclusão de empregados encontrados em condições análogas à de escravos

Brasília, 06/12/2007 - Desde janeiro de 2006 o Ministério do Trabalho e Emprego encaminhou o nome de 6.353 trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravo para o Cadastro Único dos Programas Sociais, instrumento utilizado para identificar as famílias de baixa renda existentes no país e selecionar os beneficiários do Bolsa família.

A listagem com o nome e os locais de moradia dos trabalhadores resgatados é enviada pelo MTE ao Ministério do Desenvolvimento Social, que promove a localização dos trabalhadores em suas cidades. O objetivo da parceria é contribuir para a reinserção das pessoas resgatadas para evitar que elas voltem a ser aliciadas para o trabalho análogo ao escravo.

De acordo com o assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho no MTE, Luciano Maduro Alves de Lima, o processo apresenta algumas dificuldades. O cadastramento é feito em sua maioria por meio de visitas domiciliares. A localização dos trabalhadores é dificultada por causa da imprecisão nas informações prestadas nos depoimentos (muitos são analfabetos) e ainda pela deficiência no endereçamento nas cidades.

"Temos feito grande esforço para localizar e alcançar o maior número de trabalhadores resgatados. Essa iniciativa mostra que o MTE não atua apenas na repressão ao trabalho escravo, por meio da fiscalização; preocupa-se também com a reintegração social desses trabalhadores. Sem o apoio do Estado, há uma grande chance de haver reincidência, um novo aliciamento em decorrência da falta de alternativas de renda", ressalta Maduro.

O Cadastro Único dos Programas Sociais - CadÚnico, instituído pelo Decreto nº 3.877, de 24 de julho de 2001, é um instrumento de coleta de dados e informações que tem como objetivo identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país. Devem se cadastrar as famílias com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa, ou seja, R$ 190 (cento e noventa reais).

Assessoria de Imprensa do MTE
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