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Trabalhadores são libertados em fazenda reincidente

Fiscalização retira quatro da degradância em plantação de eucaliptos em Rosário do Sul e Cacequi

Porto Alegre, 08/08/2008 - Os auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul (SRTE/RS) localizaram quatro trabalhadores em condições análogas a de escravos em uma plantação de eucaliptos, próximos à BR-158, divisa dos municípios de Cacequi e Rosário do Sul. O empregador já havia sido autuado em novembro de 2007 por manter outros 39 trabalhadores na mesma situação.

A ação fiscal aconteceu na quinta-feira (07) depois de uma denúncia por telefone ao Ministério Público do Trabalho, que comunicou os auditores da SRTE em Santa Maria.

Acompanhados pelo MPT e agentes da Polícia Federal, os auditores fiscais do Trabalho, Eno Tasquetto Biasi e William Perez Chavez, encontraram os trabalhadores sem água potável, em alojamento precário e com a alimentação contaminada no interior da plantação de eucaliptos.

Os trabalhadores são oriundos do Mato Grosso do Sul e apesar possuir Carteira de Trabalho assinada pelo empregador, não recebiam por horas-extras de trabalho. O empregador também não registrava o pagamento de outras tarefas para não depositar o valor referente no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores. O grupo executava o corte de eucalipto que seria transformado em blocos de sustentação para trilhos.

Os auditores também constataram o descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta, assinado junto ao MPT e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no final do ano passado.

Na próxima segunda-feira (11), os auditores fiscais devem assinar as rescisões trabalhistas, em torno de R$ 20 mil. Além do empregador pagar todas as despesas de deslocamento dos trabalhadores para as suas cidades de origem, o translado e as despesas com o hotel, onde estão hospedados, o MPT deverá cobrar multa por desobediência ao Termo de Ajuste de Conduta.

Assessoria Imprensa SRTE/RS