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Trabalhadores são resgatados em Vacaria (RS)

No grupo havia cinco menores, dois deles com idade inferior a 16 anos, todos desacompanhados de responsáveis. Ação resultou no pagamento de R$ 25 mil em indenizações de verbas rescisórias

Brasília, 04/05/2011 – Auditores fiscais do Trabalho da Gerência do Trabalho e Emprego em Caxias do Sul resgataram 12 trabalhadores de condições similares à escravidão, em Vacaria (RS). A operação, iniciada em 28 de abril e encerrada na manhã desta terça-feira (3), ocorreu em uma propriedade rural localizada a aproximadamente 20 km do centro de Vacaria.

De acordo com informações do gerente do Trabalho e Emprego em Caxias do Sul, Vanius João de Araujo Corte, o grupo trabalhava no corte e extração de pinus eliotti e a maioria deles estava na propriedade desde fevereiro, alojados de forma inadequada, “sem as mínimas condições de higiene e conforto, evidenciando a situação de degradância”, observa.

No grupo havia cinco menores, dois deles com idade inferior a 16 anos, todos desacompanhados de responsáveis. Segundo Vanius, esse fato agravou ainda mais a situação, uma vez que as atividades desenvolvidas no local constam na lista das piores formas de trabalho infantil, sendo proibidas para menores de 18 anos.No local também não havia banheiros - os trabalhadores realizavam a higiene pessoal "ao ar livre” – e as acomodações não eram apropriadas para repouso e refeições.

“Na frente de trabalho as condições eram bastante precárias. Não eram fornecidos aos empregados os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários, e as máquinas e ferramentas utilizadas também apresentavam irregularidades, por não possuírem as proteções necessárias, podendo acarretar graves acidentes do trabalho. Nenhum dos trabalhadores havia sido submetido a exame de saúde admissional, obrigação dos empregadores”, relata Vanius.

Em decorrência da ação os trabalhadores foram imediatamente afastados da atividade, e o proprietário arcou com o pagamento de R$ 25 mil em indenizações das verbas rescisórias. O valor foi pago em espécie, na presença dos auditores fiscais, e foram entregues aos resgatados os formulários para o encaminhamento do seguro-desemprego.

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