Notícia

Brasília, 15/06/2015  - O Grupo Especial de Fiscalização Móvel – formado por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, representantes do Ministério Público do Trabalho e policiais rodoviários federais – libertou sete trabalhadores que viviam em condições análogas às de escravidão na Fazenda Recanto Feliz, em Brasil Novo, Pará. A operação teve início no domingo (7). Na região, conhecida pela criação de bovinos para corte, os empregados foram encontrados roçando o pasto sem os equipamentos necessários para a proteção na execução das atividades, consumindo as refeições expostos às intempéries do clima e bebendo água das grotas e minas do pasto. 

 

Condições degradantes – Indagados pela fiscalização, os trabalhadores informaram que não tinham acesso regular a água purificada ou filtrada e realizavam as refeições ao sol ou à chuva. “A equipe de fiscalização, efetivamente, não encontrou nenhuma proteção, por mais rústica que fosse, onde os trabalhadores pudessem descansar, proteger-se das intempéries, ou realizar refeições”, conta José Weyne, auditor fiscal e coordenador da operação. As necessidades fisiológicas eram satisfeitas num matagal próximo à frente de trabalho.

 

Parte dos trabalhadores foi encontrada alojada em galpão junto a um trator e implementos agrícolas, sem paredes e com piso de chão batido, sem proteção contra o frio e a chuva. Foi também descoberto que outro trabalhador dormia na cozinha e um último, na varanda da casa; sendo o descanso realizado em redes compradas pelos próprios trabalhadores. 

 

A água utilizada para beber, cozinhar e lavar-se, na sede da fazenda, vinha de um pequeno açude, com o líquido apresentando turbidez, coloração amarronzada e presença de coliformes fecais do gado do local. 

 

Para conclusão da fiscalização, explicou Weyne, foi determinado – pela equipe do grupo móvel – a imediata paralisação das atividades laborais, a retirada dos trabalhadores dos locais onde estavam alojados, com o encaminhamento para suas residências ou hotéis na cidade. Ele informou ainda que, no curso da fiscalização, foi realizado o registro dos contratos de trabalho, com a formalização do vínculo empregatício dos obreiros, bem como a rescisão indireta dos contratos de trabalho com emissão do termo de rescisão, a baixa das Carteiras de Trabalho e Previdência Social, a realização de exame médico demissional, o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e da contribuição previdenciária do INSS, além de realizar pagamento das verbas rescisórias aos sete trabalhadores resgatados.

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