Notícia

Trabalho Decente é tema de Seminário no RJ

Adequação às normas de segurança e saúde da OIT e adesão ao compromisso sobre Trabalho Decente são temas em destaque nas palestras

Rio de Janeiro, 03/06/2014 – Nos dias 28 e 29 de maio últimos a cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foi sede do VI Seminário de Adequação à Agenda do Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Promovido pela Seção de Segurança do Trabalho (SEGUR) da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Janeiro (SRTE/RJ), o evento reuniu representantes de sindicatos, do governo e de mais de 200 empresas dos setores hospitalar, de transportes, industrial e da construção civil, que abrangem um total de 50 mil funcionários, para discutir temas relacionados ao trabalho decente e a segurança e saúde dos trabalhadores.

Coordenado pelo chefe da SEGUR, auditor fiscal do Trabalho e médico, Narciso Guedes, e pela auditora fiscal e médica do Trabalho, Gisele Daflon, as palestras ocorridas no VI Seminário trataram sobre reabilitação profissional, adequação de máquinas e equipamentos, atualização nas normas de controle, riscos ergonômicos e químicos, dentre outros assuntos.

O superintendente da SRTE/RJ, Antonio Albuquerque, destacou no seminário a importância de se realizar um evento de grande porte na Baixada Fluminense: “o município de Duque de Caxias representa uma das maiores economias do país, com parque fabril imenso. Por isso, é fundamental difundir os compromissos para construir uma agenda com ações voltadas para o Trabalho Decente”, afirmou.

Segundo o auditor Narciso Guedes, a iniciativa conseguiu estimular o debate sobre pautas em evidência uma reflexão sobre o Dia Internacional em Homenagem às Vítimas de Acidente de Trabalho (28 de abril). “Os participantes perceberam a importância da aplicação de políticas que garantam a proteção e os direitos dos trabalhadores, além disso, conseguiram tirar dúvidas sobre a legislação em vigor e as normas regulamentadores”, finalizou.

A realização do seminário foi uma parceria da Gerência Regional de Duque de Caxias, do Ministério Público do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho, da Secretaria Estadual de Trabalho e Renda, do GETRIN 1, da Fundacentro e da OAB.

Nova metodologia – Uma constatação da SEGUR/SRTE/RJ em 2010 concluiu que o resultado do planejamento das auditorias fiscais no estado do Rio de Janeiro, baseado em intervenções pontuais, não refletiam em melhorias num longo prazo. Com isso, as estatísticas de acidentes de trabalho noticiadas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) seguiam com índices alarmantes.

Diante desse quadro, a SRTE/RJ implementou uma nova proposta de ação a fim de otimizar o alcance e a eficácia das ações com foco em Segurança e Saúde nos ambientes laborais. Foram realizadas ações de georreferenciamento sócio-econômico das regiões do estado, priorizando as atividades com mais impacto nos municípios.

Pelo diagnóstico produzido através da metodologia baseada no georreferenciamento sócio-econômico das regiões, foi iniciado ciclos de palestras e seminários orientativos para otimizar o controle dos riscos existentes nas principais atividades de cada município. 

Assessoria de Imprensa/MTE

Com informações da SRTE/RJ