Ministro destacou a importância da conferência, que proporciona um diálogo nacional tripartite em torno da promoção do trabalho decente no Brasil.
Brasília, 08/08/2012 – O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, afirmou nesta quarta-feira, em entrevista antes da abertura da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD), que as iniciativas de valorização do salário mínimo e aumento da renda do trabalhador, com destaque para os programas de distribuição de renda, como o Bolsa Família, colocaram o Brasil na vanguarda na promoção do trabalho decente. “Políticas de distribuição de renda, muito criticadas no início, hoje provam sua eficácia na inclusão social. Programas como o de erradicação do trabalho infantil e escravo avançaram muito nos últimos anos. A aprovação da PEC 438, que pune exemplarmente os exploradores do trabalho no Brasil foi um avanço inquestionável, afirmou o ministro.
Brizola Neto destacou a importância da conferência, a única já realizada com essa finalidade no país, principalmente pela sua característica tripartite onde os vários segmentos da sociedade – governo, trabalhadores, empregadores -, salientando a participação das prefeituras, sindicatos, associações que vão promover um diálogo nacional em torno da promoção do trabalho decente no Brasil. “A I Conferência será um grande diálogo social para definir os rumos do trabalho”, disse o ministro.
Brizola Neto considera que o trabalho está novamente no centro do processo de desenvolvimento e foi justamente esse diferencial que possibilitou ao país não sofrer tantos os efeitos da crise financeira internacional. “É o trabalho que define a consolidação da riqueza, e o investimento na produção fez com que o país pudesse responder bem a crise internacional. Os setores desonerados, como o de automobilismo, responderam bem e reaqueceram a economia, o que possibilitou a manutenção dos empregos”, frisou o ministro.
Comentando a situação da fábrica da General Motors em São José dos Campos, o ministro destacou a atuação do governo para evitar demissões. “O MTE atuou como mediador buscando amenizar as demissões. Recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) vão garantir o pagamento do seguro-desemprego nos contratos suspensos e a GM terá como contrapartida a manutenção dos empregos, inclusive em São José dos Campos”, ressaltou Brizola Neto.
Entre os temas que serão discutidos na I CNTED, que está sendo realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, estão a negociação coletiva, igualdade de oportunidade, prevenção e erradicação do trabalho infantil e escravo, geração de emprego, empreendedorismo, agricultura familiar, informalidade, crédito, economia solidária, além de vários outros temas que tem a finalidade de propor melhoria nas políticas de geração de emprego e promover o trabalho decente no país.
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