Notícia

Brasília 27/09/2013 – Em reunião realizada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na quinta-feira (26), integrantes do Comitê Executivo Interministerial (CEI) da Agenda Nacional do Trabalho Decente (ANTD) e representantes dos Ministérios do Esporte e do Turismo ratificaram a proposta de criação do Subcomitê de Promoção do Trabalho Decente nos Grandes Eventos.

 

O Subcomitê tem como finalidade coordenar e desenvolver políticas públicas relacionadas ao trabalho, emprego e proteção social, de modo a incorporar o conceito de trabalho decente na realização de grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016.

 

Um dos trabalhos em desenvolvimento no Subcomitê é a elaboração da Carta Compromisso que vai orientar a adesão de empresas, governos, representações sindicais e instituições organizadoras que possibilite a contratação, formação e qualificação profissional de trabalhadores, promoção da saúde e segurança no trabalho e condições de trabalho decente. Em grandes eventos.

 

Temas transversais – Outra incumbência importante do Subcomitê é articular ações interministeriais com a finalidade de prevenir e combater o trabalho infantil, a exploração sexual de crianças e adolescentes, o trabalho escravo e o tráfico de pessoas, além de promover a inclusão de pessoas com deficiência, jovens, mulheres e negros no mercado de trabalho. 

 

A primeira ação prevista é o lançamento de uma campanha de promoção do trabalho decente nas cidades-sede da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos durante o primeiro Seminário Regional sobre Trabalho Decente, que vai ocorrer no dia 7 de outubro, em Brasília.

 

Para o assessor especial do MTE, Mário Barbosa, ações públicas em prol do trabalho decente, nos vários níveis, seja federal, estadual ou municípal “não competem entre si; ao contrário, elas se complementam”. Segundo Barbosa, além das ações para prevenir a ocorrência de problemas, “os eventos da Copa e Olimpíadas devem ser vistos como oportunidades para construção de um legado positivo, também no que se refere a trabalho, emprego e proteção social,” disse.

 

O Comitê Executivo Interministerial (CEI), criado em 2009, conta com a participação de 18 ministérios e tem como função assegurar a implementação do conceito de trabalho decente nos vários programas e ações que são desenvolvidos pelo governo. Entre suas atribuições está a criação de subcomitês temáticos. Desde sua implantação, já foram criados os subcomitês de Juventude, de Igualdade Racial, de Gênero e de Pessoas com Deficiência.

 

 

Assessoria de Comunicação Social/MTE

acs@mte.gov.br 2031.6537