Notícia

Brasília, 11/03/2014 – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego na Bahia e Rio de Janeiro também focaram ações no combate ao trabalho infantil no carnaval.

 

Em Salvador (BA), no período de 24 a 26 de fevereiro foram afastadas do trabalho uma criança e seis adolescentes em situação de trabalho irregular.  No total, foram fiscalizados 165 estabelecimentos no estado, sendo 59 na Barra, onde foram encontradas uma criança e três adolescentes em situação de trabalho ilegal, outras 70 no Centro, inclusive três adolescentes trabalhando e 36 no Pelourinho. Dos estabelecimentos fiscalizados, 48,5% eram bares e restaurantes, 21,2% lanchonetes e 7,8% padarias. 

 

Os adolescentes encontrados pela inspeção do trabalho na Barra exerciam atividades não permitidas para pessoas com menos de 18 anos, previstas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Decreto n. 6.481, de 2008). No flagrante, foram emitidos os Termos de Afastamento do Trabalho e as empresas foram notificadas a comparecer à SRTE/BA para efetuar o pagamento das verbas correspondentes ao período trabalhado. 

 

Já no Circuito Centro, os três adolescentes encontrados trabalhavam em lanchonetes. Uma adolescente de 14 anos, que atuava como atendente no estabelecimento de propriedade dos pais, foi imediatamente afastada do trabalho irregular e seus responsáveis orientados sobre os malefícios do trabalho infantil e sobre a legislação que proíbe o trabalho antes dos 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

 

No carnaval do Rio de Janeiro, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego realizou a ação fiscal no Sambódromo. A fiscalização alcançou cerca de 100 empresas e não foram encontradas crianças e adolescentes realizando trabalho irregular.