O resultado positivo é creditado à ação fiscal da SRTE em parceria com órgãos públicos e instituições da Rede Social de Proteção à Criança e ao Adolescente
Salvador, 13/06/2008 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia fez duas grandes ações na região metropolitana de Salvador nesta quinta-feira (12), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A SRTE/BA constatou redução significativa nos registros de exploração de crianças e adolescentes a partir da ação da fiscalização. Foram 16 menores de idade encontrados pelos auditores fiscais em locais de maior incidência de casos de trabalho infantil, contra 143 em junho de 2007.
As ações de combate ao trabalho infantil, por parte da SRTE/BA, se concentraram nos dois mais importantes focos denunciados pela mídia nos últimos dois meses: a Central de Abastecimento (CEASA) e as famílias que exploram refugos de manganês no distrito de Mapele, em Simões Filho.
Na CEASA, foram encontradas 13 crianças vendendo frutas, verduras ou fazendo carreto de mercadorias. Em Mapele, no município de Simões Filho, três menores executavam o trabalho de procurar no solo as pedras de manganês junto às suas famílias.
Essa diminuição é explicada pelo coordenador do Nape, Zêmer Rabelo, pela intensificação das ações fiscais da SRTE/BA e entidades parceiras a partir de fevereiro deste ano.
Nesse período, a SRTE/BA, a Secretaria de Combate à Pobreza e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, o Ministério Público do Estado, através de suas Promotorias da Infância e da Juventude e outras instituições da Rede Social de Proteção à Criança e ao Adolescente, fizeram um trabalho contínuo de conscientização das famílias, o cadastramento das crianças e a inclusão das mesmas nos programas sociais do governo federal, sobretudo o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
Além das ações fiscais e de conscientização, a SRTE/BA realizou o seminário "Educação Resposta Certa Contra o Trabalho Infantil" no último dia 06 de junho, no Hotel Fiesta, e debateu, dentre outros temas, as políticas educacionais no combate ao trabalho infantil no estado.
A superintendente regional do trabalho e emprego na Bahia, Norma Pereira, ressaltou a importância da escola no combate ao trabalho infantil. "Lugar de criança é na escola, por isso vamos fiscalizar com rigor para erradicar o trabalho infantil em nosso estado."
Assessoria de Imprensa SRTE/BA