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Trabalho infantil é combatido pelo MTE

O dia 12 de junho marca a repressão à exploração da mão-de-obra de crianças. Em 2008, 7,3 mil menores foram resgatados em frentes de trabalho

Brasília, 10/06/2009 - Lembrado no próximo dia 12, o Dia de Combate ao Trabalho Infantil é data importante para reflexão e debate sobre o tema. E o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) desenvolve projetos pela erradicação deste tipo de exploração em todo o Brasil.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em 2007, houve retração do número de crianças e adolescentes ocupadas na faixa etária de 5 a 15 anos. No o triênio 2005 - 2007, a Pnad registrou que 1.230.619 indivíduos da faixa etária de 5 a 15 anos estavam ocupados na semana de referência da pesquisa. No triênio 2004 - 2006, o número caiu 2,7%, para 1.265.434.

Atualmente, a fiscalização pelo MTE é executada por auditores-fiscais do trabalho nas 27 Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), que atuam em parceria com organizações governamentais e não-governamentais. O trabalho é concentrado em regiões com mais registros de casos, de acordo com dados do Pnad. Entre os municípios estão Bahia, Maranhão, Minas Gerais e São Paulo. Em 2008, 7,3 mil crianças foram resgatadas de frentes de trabalho pelo MTE.

Segundo a chefe de Divisão de Fiscalização ao Trabalho Infantil, a auditora fiscal Maira de Souza, o Plano Nacional de Combate ao Trabalho Infantil está em execução. "Estamos coletando informações em nossas superintendências para que possamos planejar nossas ações. E creio que estamos conseguindo reduzir o número de crianças exploradas na rua", diz.

Maira acredita que há um problema cultural envolvendo a questão. "Muitos ainda preferem ver a criança trabalhando do que perambulando pelas ruas. Na verdade, o lugar delas é nas escolas ou com a família", pondera Maira. Como o Ministério do Trabalho não atua em casos de exploração infantil praticada por pessoas da família do menor - o MTE só pode atuar quando há relação trabalhista - os auditores encaminham as situações flagradas ao Ministério do Desenvolvimento Social, que encaminha as famílias a programas sociais e educacionais, alternativas que contribuem para a redução da exploração infantil.

"É no planejamento regional e nas denúncias que nosso trabalho ganha moldes. Qualquer cidadão que tiver conhecimento de casos de exploração infantil poderá encaminhar sua denúncia a uma de nossas superintendências. É o esforço coletivo que ajudará a pôr fim a esta situação", finalizou Maira.

Assessoria de Imprensa do MTE
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