Notícia

Trabalho infantil é tema de seminário em Palmas

Objetivo é discutir papel da rede de proteção infantil no combate e prevenção do trabalho do menor e a promoção do trabalho juvenil regular no estado

Palmas, 22/09/2008 - O papel da rede de proteção infantil no combate e prevenção do trabalho de menores e a promoção do trabalho juvenil regular estão entre os temas a serem debatidos no seminário 'Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil', promovido pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Tocantins (SRTE-TO). O encontro ocorrerá em 1º de outubro, das 13h às 18h, no auditório da Superintendência (302 Norte Av-Ns-02 Lt-03).

Este é o segundo evento sobre o tema promovido pela SRTE/TO, este ano, através da Seção de Inspeção do Trabalho (Seint). O primeiro foi em junho em Gurupi, no norte do estado.

Os atores envolvidos em programas de apoio à criança e ao adolescente, públicos e privados, entre os quais conselheiros tutelares, gestores de programas, secretários estaduais e municipais, professores e gestores de instituições de ensino, dentre outros, são focos do debate.

O superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Alfredo Branchina, destaca a importância do evento. "Infelizmente, o trabalho irregular é um flagelo que prejudica o futuro do estado e do país. Temos que combatê-lo com eficiência, daí a importância da rede de proteção", ressalta.

Na programação do seminário constam palestras dos auditores fiscais da SRTE-TO, que explanarão sobre as ações desenvolvidas na erradicação e prevenção do trabalho infantil tanto no meio urbano quanto rural. Serão expostos ainda exemplos positivos no combate ao trabalho infantil, além de debates sobre a temática.

Fiscalização no estado - Em 2007, a equipe de fiscalização da SRTE-TO, realizou nove operações no Tocantins. Foram atendidos os municípios de Palmas, Gurupi, Araguaína, Pugmil e Porto Nacional, onde foram encontradas 148 crianças no trabalho informal, como em feiras livres, engraxates e estacionamentos, por exemplo.

De janeiro a junho deste ano, o grupo realizou 3 operações em Palmas, onde foram alcançadas 96 crianças trabalhando de forma ilegal nas feiras do Aureny, do Bosque e das Arnos. 

Fiscalização Brasil - O Ministério do Trabalho e Emprego conta com dois órgãos para combater o trabalho infantil. O objetivo é retirar as crianças do trabalho irregular e permitir-lhes acesso à educação. O primeiro é a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI), a qual o Ministério coordena e o segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) que fiscaliza empresas e irregularidades trabalhistas.

Dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) apontam os resultados das fiscalizações feitas no Brasil de janeiro a agosto deste ano. Ao todo 34.722 trabalhadores aprendizes (de 14 a 24 anos) foram contratados sob ação fiscal; 1.516 trabalhadores adolescentes (não aprendizes), de16 a 18 anos, foram registrados sob ação fiscal e 4.334 crianças de 0 a 16 anos (excluídos aprendizes) foram encontradas e retiradas do mundo do trabalho.

Trabalho infantil - De acordo com as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), é todo aquele trabalho que prejudica o bem-estar das crianças e que compromete a sua educação, desenvolvimento e vida futura.

PROGRAMAÇÃO

13h-Inscrições
13h30- Abertura
Alfredo Branchina- Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Tocantins
13h45-Palestra: Atuação da SRTE-TO no Combate ao Trabalho Infantil
Gleides Oliveira Freitas - Auditora Fiscal do Trabalho
14h15- Palestra: Trabalho Infantil: Escravo e no Meio Rural
Humberto Célio-Auditor Fiscal do Trabalho
15h- Palestra: Atuação do Conselho Tutelar no Combate ao Trabalho Infantil
Daniela Nunes Alves-Coordenadora Geral do Conselho Tutelar
15h30-Debate
15h15-Intervalo
16h-Protocolo Nacional do Trabalho Infantil do Ministério da Saúde
Lorena dos Santos Maciel -Cerest/TO
16h30-Programa Governamental-Integração/PETI/Bolsa Família/Setas
Silney Cardoso dos Santos Beckman-Diretora de Proteção Sócia Especial/Setas
17h-Apresentação -Dança de Rua
Projeto Artefato/PETI
17h20- Projetos de Atividades como meio de evitar o Trabalho Infantil
João Welson Pereira de Almeida-Projeto Artefato
17h50-Debate 
18h-Encerramento

Assessoria de Imprensa da SRTE/TO