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Trabalho infantil: MTE resgata 1,6 mil em maio
Em 12 meses, auditores fiscais do Trabalho libertaram 6,4 mil crianças e adolescentes no Brasil
Brasília 12/06/2015- O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, nesta sexta-feira (12), o balanço dos últimos 12 meses das operações de fiscalização e resgate de crianças e adolescentes em condições de trabalho infantil. Entre os meses de maio de 2014 e 2015, foram realizadas 9.600 operações em 26 estados e no Distrito Federal. Neste período, os auditores fiscais do Trabalho alcançaram 6.491 crianças e adolescentes em atividades ilegais. Já durante a força-tarefa realizada no mês de maio, em todas as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), antecipando a Semana Nacional de Erradicação ao Trabalho Infantil, houve o resgate de 1.642 crianças e adolescentes.
No balanço de operações, o estado de Pernambuco apresentou 957 resgates, o maior número do país. Em seguida, no ranking dos 10 estados, aparecem Mato Grosso do Sul, com 571; Minas Gerais, com 545; Santa Catarina, com 445; Mato Grosso, com 432; Distrito Federal, com 382; Rio Grande do Sul, com 333; Rio de Janeiro com 323 e Sergipe com 291.
Os adolescentes, de 16 a 17 anos, representaram a faixa onde a fiscalização encontrou o maior número de irregularidades, totalizando 3.689. Nesta faixa, o estado de Mato Grosso liderou com 395 resgates em 12 meses, seguido do Distrito Federal com 331 casos. Os de 10 a 15 anos aparecem em segundo lugar, com 2.663, tendo Pernambuco com o maior índice de ocorrências: 801 casos. O MTE alcançou 139 crianças com idade entre 4 e 9 anos, com o estado pernambucano também liderando os índices, com 52 registros.
De acordo com o chefe da Divisão da Divisão de Erradicação do Trabalho Infantil, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE, Alberto de Souza, “as infrações envolvendo adolescentes lideram em função da informalidade, situação onde esses brasileiros não contam com a proteção oferecida pela legislação. A Lei da Aprendizagem contempla o trabalho de jovens, mas na condição de aprendiz, na faixa dos 14 aos 24 anos”, explica.
Fast-Food - A força-tarefa realizada pelas SRTEs em maio deste ano teve como prioridade as redes de alimentação rápida, onde na maior parte dos 1.642 casos, foram encontrados adolescentes na informalidade, ou em desacordo com a legislação da aprendizagem juvenil.
Assessoria de Imprensa/MTE
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