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Trabalho infantil: subcomissão permanente vai estudar cooperação internacional Sul-Sul

Na primeira reunião do ano, CONAETI também aprovou a criação de uma subcomissão para revisão do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

Brasília, 27/02/2008 - Em reunião realizada nesta terça-feira (26), na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Brasília, os membros da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI) aprovaram a proposta para formar uma subcomissão permanente para questões de cooperação internacional, no âmbito da Cooperação Sul-Sul.

Este foi o primeiro encontro da Comissão no ano, que também aprovou a formação de uma subcomissão temporária para consolidar a revisão do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, e a realização de atividades nacional e eventos regionais por conta do dia 12 de junho, tido como o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil e Dia Nacional Contra o Trabalho Infantil.

Em relação à Cooperação Sul-Sul, ficou estabelecido que, inicialmente, a subcomissão irá reunir as boas práticas de combate ao trabalho infantil existentes no âmbito de competência de cada integrante da CONAETI, de modo a verificar quais podem ser apresentadas aos países que demandarão cooperação técnica com o Brasil na questão do combate ao trabalho infantil.

Para tanto, cada integrante da comissão deverá consultar as Assessorias Internacionais do órgão que representa para informações sobre a existência de acordos bilaterais de cooperação técnica existentes com os países do Hemisfério Sul. A formação da subcomissão deverá respeitar a composição tripartite.

Trabalho Infantil - A comissão temporária para consolidar o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil deverá ser formada por quatro membros do Governo (Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Educação e Cultura, Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão); um representante da sociedade civil, um representante dos trabalhadores e um representante dos empregadores.

Participaram do encontro, representantes do MTE; do Fórum Nacional de Prevenção ao Trabalho Infantil; Ministério Público do Trabalho; Organização Internacional do Trabalho; Força Sindical; Central Única dos Trabalhadores; Ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social, além da Secretaria Especial de Direitos Humanos, entre outros. A próxima reunião da Conaeti deverá acontecer no final de abril.
 

Assessoria de Imprensa do MTE
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