Notícia

Trinta mineradoras são interditadas por desrespeito aos trabalhadores

Frentes de lavra em Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia não ofereciam saúde e segurança aos empregados

Belo Horizonte 10/11/2008 - Trinta frentes de lavra de minério em Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia foram interditadas em ação conjunta de fiscalização do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Departamento Nacional de Produção Mineral, entre 27 de outubro e 7 de novembro. Segundo os coordenadores da ação fiscal, 882 homens trabalhavam condições precárias nas lavras. Ao todo, 52 mineradoras foram fiscalizadas e 396 autos de infração foram emitidos.

"Na reunião de planejamento foram estabelecidas às estratégias e à metodologia da ação fiscal e compostas  cinco equipes, com 15 auditores fiscais do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG), das Gerências Regionais do Trabalho e Emprego de Montes Claros, Governador Valadares e Teófilo Otoni (Minas Gerais); da Gerência Regional de Colatina  e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia", explica Mário Parreiras, auditor fiscal da Seção de Segurança e Saúde do Trabalhador da SRTE/MG e coordenador da Comissão Permanente do Setor Mineral.

Nas mineradoras interditadas os fiscais encontraram explosivos estocados irregularmente e empregados sem equipamento de proteção individual e contra quedas. Em alguns casos, a lavra era feita sem a utilização de sistema umidificado de perfuração de rochas, que lança jatos de água na rocha para evitar que os trabalhadores aspirem poeira mineral. Algumas mineradoras não faziam avaliação de risco de desabamento; ausência de instalações sanitárias, vestiários e refeitório. Também foi constatado transporte irregular de trabalhadores.

A legislação trabalhista foi ferida com o descumprimento do acordo salarial definido em convenção coletiva, o não recolhimento de FGTS e o prolongamento da jornada de trabalho. Segundo o coordenador da Comissão Permanente do Setor Mineral, Mário Parreiras, a ação fiscal terá desdobramentos, pois documentos das empresas ainda estão sendo analisados.

A ação foi planejada em Belo Horizonte por técnicos das instituições participantes e procuradores do Trabalho de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia. As fiscalizações contaram com apoio das delegacias da Polícia Rodoviária Federal nos estados envolvidos na fiscalização.
 

Assessoria de Imprensa da SRTE/MG