Notícia

Utilização do Sistema Mediador em SP supera expectativas

Lançado em regime experimental no estado, em fevereiro de 2007, o sistema utilizado para o depósito de Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho no MTE contabilizou, em São Paulo, 7,4 mil instrumentos em um ano

São Paulo, 11/09/2008 - O Sistema Mediador superou todas as expectativas de adesão no estado de São Paulo. Balanço da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/SP) mostra que até agosto deste ano o sistema cadastrou 7.469 instrumentos coletivos de trabalho para uma meta anual de nove mil. Significa dizer que, por dia, cerca de 100 entidades cadastram seus instrumentos no Sistema, em âmbito estadual.

A adesão por parte das entidades foi superior à prevista e colocou São Paulo bem à frente, o que beneficia diretamente os trabalhadores. Segundo a superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Lucíola Jaime, o sistema dá a sindicatos, trabalhadores e empresários acesso a um enorme banco de dados que registra avanços e conquistas produzidos pela negociação coletiva. "Oferecendo assim parâmetros para outras categorias e garantindo transparência ao processo", conclui.

Antes e depois - O Mediador informatizou o processo de depósito dos Instrumentos Coletivos de Trabalho, assinados entre sindicatos de trabalhadores e entidades patronais. No sistema tradicional as Convenções e Acordos só têm valor legal a partir do "Depósito no Protocolo", procedimento que pode demorar de 30 a 90 dias para ser registrado. Esse prazo pode ir além para os acordos ou convenções cuja base territorial vai além dos municípios abrangidos por uma única Gerência Regional do Trabalho.

Com o novo instrumento, o tempo mínimo de "depósito" passou a ser de um dia, com um máximo de 15 dias. O que antes era feito através de papel, agora é feito pela internet, com armazenamento dos documentos por tempo indefinido, permitindo a consulta pelas entidades envolvidas, além da consulta por parte de organismos de estudos e pesquisas das relações do trabalho, da atividade econômica e social, ou seja, a todos que tiverem interesse.

No início da implantação, o Sistema Mediador foi disponibilizado em projeto piloto para a capital paulista. No entanto, uma ação conjunta da SRTE/SP e as cinco maiores regiões estaduais (São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Campinas, Santos e Capital), conseguiu acelerar a implantação do sistema em todo o estado.

Assessoria de Imprensa SRTE/SP