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Renato Alves

Lupi: 'quando o país cresce, aumenta a demanda por estrangeiros'

Visto de trabalho para estrangeiro é concedido em menos de 20 dias

No primeiro semestre de 2011 foram liberadas 26,5 mil autorizações para estrangeiros trabalharem no Brasil. Mais de 24 mil são temporários

Brasília, 07/07/2011 – No primeiro semestre de 2011, o tempo médio para concessão de autorizações de trabalho foi de 19,76 dias, de acordo com a Coordenação Geral de Imigração (CGIg), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Nesse período, foram concedidas 26.545 autorizações, um aumento de 19,4% em relação aos seis primeiros meses de 2010.

As autorizações que mais levaram tempo para serem liberadas são para assistência técnica com prazo de até um ano, em média de 24,42 dias. Em seguida, estão as autorizações para assistência técnica com prazo de até noventa dias, que tiveram tempo médio de 24,06 dias; e investidores, com tempo de 22,94 dias. As autorizações concedidas em menos tempo foram para artistas ou desportistas, com média de 3,43 dias.

“A média de tempo é para quem apresenta toda a documentação corretamente. Quem não apresenta, quem cai em exigência, tem que voltar à estaca zero do processo. Estamos desenvolvendo um novo sistema para que até o fim do ano possamos fazer todo o processo pela internet. A autorização para artistas demora menos porque eles vêm para uma temporada específica, preparam tudo com antecedência, têm uma produção quase sempre muito organizada. Por isso é mais rápido”, explicou o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.

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Em relação à categoria das autorizações, 24.684 são temporárias, aproximadamente 93% do total; crescimento de 18,9% em relação ao primeiro semestre de 2010. A maior parte das autorizações temporárias foram concedidas para estrangeiros que trabalham a bordo de embarcação ou plataforma estrangeira, com 8.234, queda de 0,12% em relação ao mesmo período de 2010. Em seguida estão artistas ou desportistas, com 4.504 autorizações, crescimento de 37,74%.

Para o ministro, o aumento está associado ao crescimento da economia. “Nos últimos anos o Brasil cresceu muito. Com este desenvolvimento, cresce o investimento, cresce a demanda por mão de obra interna - criamos um milhão de empregos no primeiro semestre - e também cresce a demanda por mão de obra externa. É um universo pequeno em relação à população", comentou Lupi.

"Não podemos comparar a mão de obra estrangeira que entra em nosso país com a de outros países, porque há realidades diferentes. No Brasil, estamos em um processo de crescimento e temos que fazer com que o mercado de trabalho continue sendo aquecido para os brasileiros. É diferente de um país já desenvolvido, que não tem mão de obra mais e precisa de trabalhadores para ocupar cargos mais subalternos, que não concorrem com seu mercado interno. Acabam tendo um volume maior por conta disso”.

O menor número de autorizações foi para marítimos estrangeiros empregados a bordo de embarcação de turismo que opere em águas brasileiras, com 1.427 autorizações. No entanto, essa categoria foi a que registrou a maior elevação percentual no período, se comparado aos seis primeiros meses de 2010: 85,32%.

“Marítimo estrangeiro em embarcação de turismo cresceu muito porque o Brasil está crescendo muito na área de turismo. São muitas embarcações que fazem cruzeiros. Normalmente já vêm com boa parcela da tripulação, mas têm que contratar de brasileiros. Mas aumentando o número de embarcações, aumenta o número de trabalhadores que vêm com eles”, destacou Lupi.

As autorizações permanentes totalizaram 1.861, 30,3% mais em relação ao mesmo período do ano anterior. Desse total, 762 foram para administradores, diretores e executivos com poderes de gestão, registrando um aumento de 7,2% em relação a 2010. Autorizações para investidores pessoas físicas chegaram a 434, um crescimento de 0,7% comparado ao primeiro semestre do ano anterior.

“O número de investidores Pessoa Física se manteve praticamente estável, mas o número de administradores e gestores aumentou bem. Significa dizer que é muito capital entrando, trazendo sócios e diretores para ficarem no Brasil. Se ele vem trabalhar no Brasil, é porque a empresa matriz está querendo ampliar seus negócios por aqui. É sinal que estão realmente interessados nos investimentos”, enfatizou o ministro.

Em relação à escolaridade, 14.047 estrangeiros que tiveram autorização para trabalhar no Brasil entre janeiro e junho deste ano tem Ensino Superior Completo ou Habilitação Legal Equivalente. Em seguida, estão os com Ensino Médio Completo ou técnico profissional, com 8.439 autorizações. Estrangeiros com Pós-graduação, Mestrado e Doutorado, somaram juntos 997 autorizações.

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