01/12/2011 Comunicado MTE 191/11

O Termo de Compromisso, que possibilita o acesso às Bases de Dados do Ministério do Trabalho e Emprego/MTE por meio de CD-ROM, teve seu prazo de vigência alterado de 6 (seis) meses para 1 (um) ano, a partir do dia 23 de fevereiro de 2006.

Os novos termos assinados e aqueles renovados antes de 23 de fevereiro de 2006, tiveram o prazo de vencimento prorrogado por mais 6 (seis) meses, totalizando 1 (um) ano de vigência.

O Termo de Compromisso para adesão ao PDET e o acesso ao Formulário de Renovação estão disponíveis no endereço http://portal.mte.gov.br/portal-pdet/. Para esclarecimentos adicionais, deve-se fazer contato com a unidade de atendimento (pelo menu "APOIO AO USUÁRIO") de sua região ou enviar mensagem para cget.sppe@mte.gov.br.