02/09/2015 Comunicado MTE 200/15

Em linhas gerais, a produção das bases RAIS é realizada em duas grandes etapas. Na primeira, é gerada a versão Preliminar e, na etapa final, tem-se a versão Definitiva. Cada uma é composta por quatro fases: Diagnóstico, Geração, Controle de Qualidade e Ajuste. Esta Nota Técnica trata especificamente dos resultados do Controle de Qualidade da RAIS 2002 Definitiva, onde foram identificadas as variações mais significativas no comportamento histórico das principais variáveis para subsidiar a fase de Ajuste. Nesta, foram recuperados, quando possível, os conteúdos inválidos ou inexistentes e corrigidos os erros de declaração mais evidentes nas variáveis: MUNICÍPIO, CLAS CNAE/95 e NATUREZA JURÍDICA.

1. Resumo dos resultados

O percentual de estabelecimentos com acerto em relação à quantidade total de estabelecimentos declarantes foi bastante baixo: 0,005% dos estabelecimentos tiveram acerto da variável MUNICIPIO, 0,015% acerto de CLAS CNAE/95 e 0,009% acerto de NATUREZA JURÍDICA. Entretanto, como a maioria dos acertos afetou os estabelecimentos maiores, o percentual de vínculos ativos acertados é mais significativo do que a quantidade de estabelecimentos: 3,06% dos vínculos ativos tiveram acerto de MUNICÍPIO, 4,24% acerto de CLAS CNAE/95; e 2,16 % acerto de NATUREZA JURÍDICA.

O controle de qualidade da base de dados estatística RAIS procura corrigir as distorções mais significativas entre o comportamento dos três últimos anos da RAIS. Deste modo, os critérios utilizados acabam priorizando o acerto de informações dos estabelecimentos maiores, cuja quantidade de vínculos acaba indicando distorção nas planilhas de controle, o que não ocorre nos estabelecimentos menores, cuja distorção fica diluída e normalmente não causa distorção. Assim, mais de 95% dos vínculos pertencentes a estabelecimentos acertados de MUNICÍPIO, CLAS CNAE/95 e NATUREZA JURÍDICA se concentram na faixa de 500 ou mais vínculos.

No nível setorial, a grande maioria dos acertos foi realizada em estabelecimentos da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Neste setor se concentraram 42,1% dos acertos de MUNICÍPIO; 20,83% dos acertos de CLAS CNAE/95; e 32,9% dos acertos de NATUREZA JURÍDICA. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA também foi o setor mais influenciado pelos acertos em relação aos vínculos ativos: 85,5% dos vínculos ativos acertados de MUNICÍPIO, 77,5% acertados de CLAS CNAE/95 e 73,3% acertados de NATUREZA JURÍDICA.

Quanto ao nível geográfico, os acertos se concentraram nos estados de São Paulo (21% dos acertos de MUNICIPIO e 17% dos acertos de CLAS CNAE/95) e Minas Gerais (11,8% dos acertos de MUNICÍPIO, 10,8% dos acertos de CLAS CNAE/95 e 11,4% dos acertos de NATUREZA JURÍDICA). A BAHIA foi o estado mais influenciado pelos acertos: 5,29% dos seus vínculos tiveram acerto de MUNICÍPIO, 5,61% acerto de CLAS CNAE/95 e 6,33% acerto de NATUREZA JURÍDICA. Também significativa foi a influência dos acertos de MUNICÍPIO no PARÁ, com 7,86% dos seus vínculos acertados; do acerto de CLAS CNAE/95 em SERGIPE, com 11,35%; e do acerto de NATUREZA JURÍDICA no DISTRITO FEDERAL, com 7,6% dos seus vínculos acertados.

Nos próximos itens são apresentados os principais resultados do controle de qualidade da RAIS 2002 Definitiva de uma forma mais detalhada.

2. Ajuste de nível geográfico (variável MUNICÍPIO)

• 2.1. Os estabelecimentos com MUNICÍPIO acertado totalizam 271 estabelecimentos, 0,005% do total de estabelecimentos com vinculo informado, somando 876.729 vínculos ativos em 31/12, correspondendo a 3,06% do total geral dos vínculos ativos.
• 2.2. A Unidade da Federação mais influenciada pelo acerto de MUNICÍPIO é o PARÁ, com 7,86% dos vínculos ativos em 31/12 acertados; seguida pelo SÃO PAULO, com 6,32% (Figura 1).
• 2.3. Do estoque total dos estabelecimentos com ajuste de nível geográfico, 62,1% dos vínculos ativos pertencem a São Paulo, seguido pela Bahia, com 7,9%.
• 2.4. O Setor de Atividade Econômica mais influenciado pelo acerto de MUNICÍPIO é a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, com 11,05% dos vínculos ativos em 31/12 acertados (Figura 2).
• 2.5. Do estoque dos estabelecimentos com MUNICÍPIO acertado, 85,5% dos vínculos ativos pertencem à ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, seguida pelo setor de SERVICOS, com 8,2%.
• 2.6. Os estabelecimentos com 1.000 ou mais vínculos ativos são os mais influenciados pelo acerto de MUNICÍPIO, com 11,2% dos vínculos ativos em 31/12 acertados (Figura3).
• 2.7. Do estoque dos estabelecimentos com MUNICÍPIO acertado, 92,1% estão na faixa de tamanho 1.000 ou mais vínculos, seguida pela faixa de 500 a 999 trabalhadores com 5%.

3. Ajuste de nível setorial (CLAS CNAE/95)

• 3.1. Os estabelecimentos com a variável CLAS CNAE/95 acertada totalizam 874 estabelecimentos ou 0,015% do total de estabelecimentos com vínculo informado, somando 1.215.733 vínculos ativos em 31/12, correspondendo a 4,24% do total geral dos vínculos ativos.
• 3.2. A Unidade da Federação mais influenciada pelo acerto da CLAS CNAE/95 é SERGIPE, com 11,35% dos vínculos ativos em 31/12 acertados; seguido pelo CEARÁ, com 8,38% (Figura 4).
• 3.3. Do estoque dos estabelecimentos com CLAS CNAE/95 acertada, 48,3% dos vínculos ativos pertencem a São Paulo, seguido pelo Rio de Janeiro, com 9,7%.
• 3.4. O Setor de Atividade Econômica mais influenciado pelo acerto da CLAS CNAE/95 é a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, com 13,9% dos vínculos ativos em 31/12 acertados, seguido pelo setor de EXTRATIVA MINERAL, com 3,2% (Figura 5).
• 3.5. Do estoque dos estabelecimentos com CLAS CNAE/95 acertada, 77,5% dos vínculos ativos pertencem à ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, seguida pelo setor de SERVICOS, com 10,5%.
• 3.6. Os estabelecimentos com 1.000 ou mais vínculos ativos são os mais influenciados pelo acerto de CLAS CNAE/95, com 15,05% dos vínculos ativos em 31/12 acertados (Figura 6).
• 3.7. Do estoque dos estabelecimentos com CLAS CNAE/95 acertada, 89,2% estão na faixa de tamanho 1.000 ou mais vínculos, seguida pela faixa de 500 a 999 trabalhadores, com 6,2%.

4. Ajuste de natureza (variável NATUREZA JURÍDICA)

• 4.1. Os estabelecimentos com NATUREZA JURÍDICA acertada totalizam 537 estabelecimentos, 0,009% do total de estabelecimentos com vinculo informado, somando 618.351 vínculos ativos em 31/12, correspondendo a 2,16% do total geral dos vínculos ativos.
• 4.2. A Unidade da Federação mais influenciada pelo acerto da NATUREZA JURÍDICA foi o DISTRITO FEDERAL, com 7,58% dos vínculos ativos em 31/12 acertados, seguido por BAHIA, com 6,33% (Figura 7).
• 4.3. Do estoque dos estabelecimentos com NATUREZA JURÍDICA acertada, 23,3% dos vínculos ativos pertencem a São Paulo, seguido pelo Rio de Janeiro, com 17,7%.
• 4.4. O Setor de Atividade Econômica mais influenciado pelo acerto da NATUREZA JURÍDICA é a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, com 6,68% dos vínculos ativos em 31/12 acertados, seguido pelo setor de SERVIÇOS INDUSTRIAIS DE UTILIDADE PÚBLICA, com 3,57% (Figura 8).
• 4.5. Do estoque dos estabelecimentos com NATUREZA JURÍDICA acertada, 73,3% dos vínculos ativos pertencem à ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, seguida pelo setor de SERVICOS, com 14%.
• 4.6. Os estabelecimentos com 1.000 ou mais vínculos ativos são os mais influenciados pelo acerto de NATUREZA JURÍDICA, com 7,3% dos vínculos ativos em 31/12 acertados (Figura9).
• 4.7. Do estoque dos estabelecimentos com NATUREZA JURÍDICA acertada, 85% estão na faixa de tamanho 1.000 ou mais vínculos, seguida pela faixa de 500 a 999 trabalhadores, com 10,92%.
• 4.8. Considerando o total de vínculos ativos em cada NATUREZA JURÍDICA, observamos que a categoria mais influenciada pelo acerto deste campo é o SETOR PÚBLICO ESTADUAL, com 11,4% dos vínculos ativos em 31/12 acertados, seguido pelo SETOR PÚBLICO FEDERAL, com 3,19%.
• 4.9. Do estoque dos estabelecimentos com NATUREZA JURÍDICA acertada, 53,5% estão no SETOR PÚBLICO ESTADUAL, seguido pelas ENTIDADES EMPRESARIAIS, com 22% (Figura 10).

Informações sobre o Programa de Disseminação podem ser obtidas no web site do Ministério do Trabalho e Emprego (PDET) na Internet. Para esclarecimentos adicionais, deve-se fazer contato com a unidade de atendimento (pelo menu "APOIO AO USUÁRIO") de sua região ou enviar mensagem para cget.sppe@mte.gov.br.