01/12/2011 Comunicado MTE 191/11

Na competência janeiro/2011 foi realizada a atualização anual da Base de Referência de Estoques de Trabalhadores do Índice de Emprego do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), partindo dos estoques de trabalhadores celetistas dos estabelecimentos que declararam à RAIS ano-base 2009, acrescidos dos saldos das admissões menos os desligamentos – inclusive transferências de entrada/saída – e dos acertos (atrasos e retificações) declarados ao CAGED durante o ano de 2010 e do batimento dos cadastros da RAIS, CAGED e CNPJ.

1. Este processo anual tem como objetivos básicos:

• Eliminar da Base de Referência os estoques dos estabelecimentos que encerraram suas atividades durante o ano anterior;
• Ajustar os estoques com a incorporação das transferências e dos acertos; e,
• Atualizar os níveis geográfico e setorial com base na informação mais recente disponível no Cadastro de Estabelecimentos Empregadores do MTE (CEE) ou na RAIS.

2. Procedimentos metodológicos:

• Os estabelecimentos “novos” (aqueles que fizeram a sua primeira declaração em 2010 pelo CAGED) foram integrados à Base de Referência com estoque igual à diferença entre admitidos e desligados ou a zero, no caso do total dos desligamentos ter excedido o das admissões.
• Os estabelecimentos omissos à RAIS 2009 e que declararam ao CAGED em 2010 foram integrados à Base de Referência com o estoque com que se encontravam ao final de dezembro/2010.
• Os estabelecimentos considerados “mortos” (aqueles que não declararam à RAIS 2009 e nem ao CAGED em 2010) tiveram seus estoques desprezados para efeito da Base de Referência.
• Os níveis geográficos e setoriais foram recalculados a partir do CEP e CNAE mais recentemente informados.

3. Outras situações onde os estoques dos estabelecimentos foram desprezados:

• Estabelecimentos apontados como “mortos” no CNPJ, independentemente da data de encerramento, exceto no caso de ter sido constatada uma declaração de admissão ao CAGED posteriormente.
• Estabelecimentos que declararam encerramento das atividades à RAIS ano-base 2009 e/ou ao CAGED em 2010, independentemente da situação constante no CNPJ e/ou nas outras fontes de atualização do CEE, exceto no caso de ter sido constatada uma declaração de admissão ao CAGED posteriormente.

4. Ajuste na tabela de conversão CNAE X IBGE:

• Até a competência 12/2010, a Subclasse CNAE 19314/00 (Fabricação de Álcool) estava sendo convertida para o subsetor de atividade econômica IBGE Indústria de Produtos Alimentícios, bebidas e álcool etílico. No intuito de melhorar a classificação, a partir de 01/2011, será alterada a tabela de conversão, onde a mesma passará a ser considerada no subsetor IBGE Indústria Química. Desta forma, deve-se ter especial atenção em comparação com a série histórica, a qual pode apresentar variação, tendo em vista esta mudança na tabela de conversão.

   

Mais informacoes sobre o Registro Administrativo CAGED e o Programa de Disseminação de Estatísticas do Trabalho - PDET - podem ser obtidas na Internet, no endereçohttp://piraputanga.mte.br/portal-pdet. Para esclarecimentos adicionais, recomenda-se fazer contato com a unidade de atendimento de sua região ou enviar mensagem para a CGET no endereço eletrônico cget.sppe@mte.gov.br.

O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Coordenação Geral de Estatísticas do Trabalho (CGET), mantém uma comunidade que trata de questões relacionadas ao Programa de Disseminação de Estatísticas do Trabalho (PDET) e assuntos relacionados ao Mercado de Trabalho em nível nacional. Para ingressar na comunidade "BasesMTE" envie uma mensagem eletrônica para basesmte-subscribe@yahoogrupos.com.br .