02/09/2015 Comunicado MTE 200/15

Em linhas gerais, a produção das bases RAIS é realizada em duas grandes etapas. Na primeira, é gerada a versão Preliminar e, na etapa final, tem-se a versão Definitiva. Cada uma é composta por quatro fases: Diagnóstico, Geração, Controle de Qualidade e Ajuste. Esta Nota Técnica trata especificamente dos resultados do Controle de Qualidade da RAIS 2001 Definitiva, onde foram identificadas as variações mais significativas no comportamento histórico das principais variáveis para subsidiar a fase de Ajuste. Nesta, foram recuperados, quando possível, os conteúdos inválidos ou inexistentes e corrigidos os erros de declaração mais evidentes nos campos MUNICÍPIO, CNAE e NATUREZA JURÍDICA.

1. Resumo dos resultados

O percentual de estabelecimentos com acerto em relação à quantidade total de estabelecimentos foi bastante baixo: 0,005% dos estabelecimentos tiveram acerto de MUNICIPIO, 0,03% acerto de CNAE e 0,02% acerto de NATUREZA JURÍDICA. Entretanto, como a maioria dos acertos afetou os estabelecimentos maiores, o percentual de vínculos acertados é mais significativo do que a quantidade de estabelecimentos: 3,14% dos vínculos tiveram acerto de MUNICÍPIO, 4,98% acerto de CNAE; e 3,5 % acerto de NATUREZA JURÍDICA.

O controle de qualidade da base de dados estatística RAIS procura corrigir as distorções mais significativas entre o comportamento dos três últimos anos da RAIS. Deste modo, os critérios utilizados acabam priorizando o acerto de informações dos estabelecimentos maiores, cuja quantidade de vínculos acaba indicando distorção nas planilhas de controle, o que não ocorre nos estabelecimentos menores, cuja distorção acaba diluída e normalmente não causa distorção. Assim, praticamente 100% dos acertos de MUNICÍPIO, CNAE e NATUREZA JURÍDICA se concentram em estabelecimentos com 500 ou mais vínculos.

No nível setorial, a grande maioria dos acertos foi realizada em estabelecimentos da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Neste setor se concentraram 90% dos acertos de MUNICÍPIO; 80,9% dos acertos de CNAE; e 66,9% dos acertos de NATUREZA JURÍDICA. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA também foi o setor mais influenciado pelos acertos: 12,16% dos seus vínculos tiveram acerto de MUNICÍPIO, 17,34% acerto de CNAE e 10,07% acerto de NATUREZA JURÍDICA.

Quanto ao nível geográfico, os acertos se concentraram nos estados de São Paulo (59,4% dos acertos de MUNICIPIO e 42,3% dos acertos de CNAE) e Rio Grande do Sul (17,5% dos acertos de MUNICÍPIO, 12,21% dos acertos de CNAE e 18,24% dos acertos de NATUREZA JURÍDICA). Entretanto, por serem estados populosos, não foram afetados de forma significativa, exceto o acerto de NATUREZA JURÍDICA no Rio Grande do Sul, que influenciou 8,75% dos vínculos neste estado. TOCANTINS foi o estado mais influenciado pelos acertos: 21,27% dos seus vínculos tiveram acerto de MUNICÍPIO, 21,81% acerto de CNAE e 16,9% acerto de NATUREZA JURÍDICA. Também significativa foi a influencia do acerto de CNAE no ACRE, com 20,35% dos seus vínculos acertados; e do acerto de NATUREZA JURÍDICA no PIAUÍ, com 17% dos seus vínculos acertados.

Nos próximos itens são apresentados os principais resultados do controle de qualidade da RAIS 2001 Definitiva de uma forma mais detalhada.

2. Ajuste de nível geográfico (variável MUNICÍPIO)

• 2.1. Os estabelecimentos com MUNICÍPIO acertado totalizam 127 estabelecimentos, 0,005% do total de estabelecimentos com vinculo informado, somando 853.406 vínculos ativos em 31/12, correspondendo a 3,14% do total geral de vínculos.
• 2.2. A Unidade da Federação mais influenciada pelo acerto de MUNICÍPIO é TOCANTINS, com 21,27% dos vínculos ativos em 31/12 acertados; seguida pelo RIO GRANDE DO SUL, com 7,52% (Figura 1).
• 2.3. Do estoque dos estabelecimentos com MUNICÍPIO acertado, 59,4% dos vínculos ativos pertencem a São Paulo, seguido pelo Rio Grande do Sul, com 17,5%.
• 2.4. O Setor de Atividade Econômica mais influenciado pelo acerto de MUNICÍPIO é a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, com 12,16% dos vínculos ativos em 31/12 acertados (Figura 2).
• 2.5. Do estoque dos estabelecimentos com MUNICÍPIO acertado, 90% dos vínculos ativos pertencem à ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA, seguida pelo setor de SERVICOS, com 5,9%.
• 2.6. Os estabelecimentos com 1.000 ou mais vínculos ativos são os mais influenciados pelo acerto de MUNICÍPIO, com 12,04% dos vínculos ativos em 31/12 acertados (Figura3).
• 2.7. Do estoque dos estabelecimentos com MUNICÍPIO acertado, 94,3% estão na faixa de tamanho 1.000 ou mais vínculos, seguida pela faixa de 500 a 999 trabalhadores com 5,3%.

3. Ajuste de nível setorial (CNAE)

• 3.1. Os estabelecimentos com CNAE acertada totalizam 739 estabelecimentos, 0,03% do total de estabelecimentos com vinculo informado, somando 1.355.120 vínculos ativos em 31/12, correspondendo a 4,98% do total geral de vínculos.
• 3.2. A Unidade da Federação mais influenciada pelo acerto da CNAE é TOCANTINS, com 21,81% dos vínculos ativos em 31/12 acertados; seguido pelo ACRE, com 20,35% (Figura 4).
• 3.3. Do estoque dos estabelecimentos com CNAE acertada, 42,3% dos vínculos ativos pertencem a São Paulo, seguido pelo Rio Grande do Sul, com 12,21%.
• 3.4. O Setor de Atividade Econômica mais influenciado pelo acerto da CNAE é a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, com 17,34% dos vínculos ativos em 31/12 acertados, seguido pelo setor de SERVIÇOS INDUSTRIAIS DE UTILIDADE PÚBLICA, com 9,28% (Figura 5).
• 3.5. Do estoque dos estabelecimentos com CNAE acertada, 80,9% dos vínculos ativos pertencem à ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA, seguida pelo setor de SERVICOS, com 8,4%.
• 3.6. Os estabelecimentos com 1.000 ou mais vínculos ativos são os mais influenciados pelo acerto de CNAE, com 18,50% dos vínculos ativos em 31/12 acertados (Figura6).
• 3.7. Do estoque dos estabelecimentos com CNAE acertada, 91,2% estão na faixa de tamanho 1.000 ou mais vínculos, seguida pela faixa de 500 a 999 trabalhadores, com 6,4%.

4. Ajuste de natureza (variável NATUREZA JURÍDICA)

• 4.1. Os estabelecimentos com NATUREZA JURÍDICA acertada totalizam 438 estabelecimentos, 0,02% do total de estabelecimentos com vinculo informado, somando 951.198 vínculos ativos em 31/12, correspondendo a 3,5% do total geral de vínculos.
• 4.2. A Unidade da Federação mais influenciada pelo acerto da NATUREZA JURÍDICA é o PIAUÍ, com 17% dos vínculos ativos em 31/12 acertados, seguido por TOCANTINS, com 16,9% (Figura 7).
• 4.3. Do estoque dos estabelecimentos com NATUREZA JURÍDICA acertada, 18,24% dos vínculos ativos pertencem ao Rio Grande do Sul, seguido pelo Rio de Janeiro, com 13,76%.
• 4.4. O Setor de Atividade Econômica mais influenciado pelo acerto da NATUREZA JURÍDICA é a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, com 10,07% dos vínculos ativos em 31/12 acertados, seguido pelo setor de SERVIÇOS INDUSTRIAIS DE UTILIDADE PÚBLICA, com 8,18% (Figura 8).
• 4.5. Do estoque dos estabelecimentos com NATUREZA JURÍDICA acertada, 66,9% dos vínculos ativos pertencem à ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA, seguida pelo setor de SERVICOS, com 15,6%.
• 4.6. Os estabelecimentos com 1.000 ou mais vínculos ativos são os mais influenciados pelo acerto de NATUREZA JURÍDICA, com 11,99% dos vínculos ativos em 31/12 acertados (Figura9).
• 4.7. Do estoque dos estabelecimentos com NATUREZA JURÍDICA acertada, 84,2% estão na faixa de tamanho 1.000 ou mais vínculos, seguida pela faixa de 500 a 999 trabalhadores, com 12,17%.
• 4.8. A NATUREZA JURÍDICA mais influenciada pelo acerto deste campo é o SETOR PÚBLICO ESTADUAL, com 15,8% dos vínculos ativos em 31/12 acertados, seguido pelo SETOR PÚBLICO MUNICIPAL, com 6,6%.
• 4.9. Do estoque dos estabelecimentos com NATUREZA JURÍDICA acertada, 44,7% estão no SETOR PÚBLICO ESTADUAL, seguido pelas ENTIDADES EMPRESARIAIS, com 28,6% (Figura 10).

Outras iformações sobre o Programa de Disseminação podem ser obtidas no web site do Ministério do Trabalho e Emprego (PDET) na Internet. Para esclarecimentos adicionais, deve-se fazer contato com a unidade de atendimento (pelo menu "APOIO AO USUÁRIO") de sua região ou enviar mensagem para cget.sppe@mte.gov.br.