02/09/2015 Comunicado MTE 200/15

De acordo com a metodologia de cálculo do Índice de Emprego do MTE, produzido com base nas informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), no mês de janeiro de cada ano é realizada a recomposição da base de referência de estoques (postos de trabalho), visando a eliminação dos estoques dos estabelecimentos que encerraram suas atividades durante o ano anterior (estabelecimentos "fechados" ou "mortos").

Assim, em janeiro de 2003 foi realizada a atualização da base de estoques do Índice de Emprego, considerando os estoques dos estabelecimentos que declararam à última RAIS (ano-base 2001) ou que declararam movimentação ao CAGED durante o ano de 2002. Os estabelecimentos que não declararam à RAIS 2001 nem ao CAGED durante o ano de 2002 foram considerados "mortos" e, consequentemente, seus estoques foram desprezados para efeito do cálculo do Índice de Emprego durante o ano de 2003.

Em complemento a este critério geral, ainda foram desprezados os estoques dos estabelecimentos nas seguintes situações:

• a) Estabelecimentos apontados como "mortos" pelo CNPJ durante o ano de 2002, mesmo que antes tenham declarado movimentações ao CAGED.
• b) Estabelecimentos que informaram fim de atividade na RAIS 2001 ou no CAGED em 2002, independente de sua situação no CNPJ ou nas outras fontes de atualização do Cadastro de Estabelecimentos Empregadores do MTE.
• c) Estabelecimentos que não declararam à RAIS 2001 e somente fizeram declaração negativa ao CAGED (declaração sem movimentação) durante o ano de 2002.

Outras informações sobre o Programa de Disseminação podem ser obtidas no web site do Ministério do Trabalho e Emprego (PDET) na Internet. Para esclarecimentos adicionais, deve-se fazer contato com a unidade de atendimento (pelo menu "APOIO AO USUÁRIO") de sua região ou enviar mensagem para cget.sppe@mte.gov.br.