02/09/2015 Comunicado MTE 200/15

Enquanto órgão responsável pela gestão da CNAE, o IBGE, em 2002, considerando as deliberações da Comissão Nacional de Classificação (CONCLA), realizou a primeira revisão da CNAE95, denominada CNAE 1.0.

Essa revisão buscou evidenciar a especificidade nacional, sempre preservando as recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT - no que tange à comparabilidade internacional.

Em resumo as alterações foram:

• 51 novas atividades econômicas incluídas,
• 83 descrições de atividades alteradas e,
• 33 atividades econômicas excluídas.

O CAGED passa a adotar a CNAE1.0 a partir da competência janeiro de 2003 e a RAIS o fará a partir do ano-base 2002.

Para permitir o acompanhamento da série histórica da CNAE, as atividades que foram excluídas permanecem no dicionário de dados das bases estatísticas - com freqüência decrescente - até que os estabelecimentos, em sua totalidade, passem a declarar exclusivamente pela CNAE 1.0.

A tabela CNAE 1.0 e a relação das alterações, bem como outras informações sobre o Programa de Disseminação podem ser obtidas no web site do Ministério do Trabalho e Emprego (PDET) na Internet. Para esclarecimentos adicionais, deve-se fazer contato com a unidade de atendimento (pelo menu "APOIO AO USUÁRIO") de sua região ou enviar mensagem para cget.sppe@mte.gov.br.