01/12/2011 Comunicado MTE 191/11

O Ministério do Trabalho e Emprego - MTE- divulga esta Nota Técnica sobre os critérios de produção das bases estatísticas RAIS, na busca de manter a transparência do Programa de Disseminação de Estatísticas do Trabalho - PDET

Em linhas gerais, a produção das bases RAIS é realizada em duas grandes etapas. Na primeira, é gerada a versão Preliminar e, na etapa final, tem-se a versão Definitiva. Cada uma é composta por quatro fases: Diagnóstico, Geração, Controle de Qualidade e Ajuste.

A etapa de produção da RAIS Preliminar, executada em meados de cada ano, trata as declarações enviadas dentro do prazo legal. A etapa de produção da versão Definitiva, executada no final do ano, incorpora a estas informações preliminares as declarações enviadas fora do prazo. Assim, em algumas situações, o resultado obtido mediante o manuseio da RAIS Definitiva pode diferir daquele encontrado na RAIS Preliminar. Essas diferenças serão maiores, à medida que se avance na desagregação dos dados.

Na fase de Diagnóstico, são analisadas as diferenças nas declarações e nos respectivos campos informados em relação à versão anterior da RAIS (ano-base anterior ou versão Preliminar). A fase de Geração transforma os dados declarados em dados estatísticos, aplicando-se os critérios definidos na etapa anterior. No Controle de Qualidade, são identificadas as variações mais significativas no comportamento histórico das principais variáveis para subsidiar a fase seguinte. Finalmente, na fase de Ajuste são recuperados, quando possível, os conteúdos inválidos ou inexistentes, e corrigidos os erros de declaração mais evidentes identificados no Controle de Qualidade.

O processo procura preservar as informações declaradas pelos estabelecimentos sempre que possível. No entanto, quando necessário, são realizados alguns ajustes basicamente nas variáveis Município, CNAE e Natureza Jurídica, a partir de consulta à RAIS de anos anteriores e ao Cadastro de Estabelecimentos Empregadores do MTE. Assim, as bases de dados estatísticos do MTE são representação bastante fiel da declaração original.

Os critérios de produção das bases estatísticas RAIS sofrem constantes aperfeiçoamentos, baseados na experiência do MTE no tratamento deste Registro Administrativo e nas críticas e sugestões dos usuários do Programa de Disseminação que são, inegavelmente, os principais agentes do controle de qualidade.

Os critérios de produção e o resumo dos resultados da fase de Controle de Qualidade da RAIS 2001 Definitiva (NT 058/2003), bem como outras informações sobre o Programa de Disseminação podem ser obtidas no web site do Ministério do Trabalho e Emprego (PDET) na Internet. Para esclarecimentos adicionais, deve-se fazer contato com a unidade de atendimento (pelo menu "APOIO AO USUÁRIO") de sua região ou enviar mensagem para cget.sppe@mte.gov.br.