01/12/2011 Comunicado MTE 191/11

A evolução das informações referentes às variáveis setoriais, classificadas segundo o IBGE, está relacionada, particularmente, aos seguintes fatores:

• a) substituição da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE/85 pela CNAE-95. Tal procedimento implicou no reenquadramento dos estabelecimentos, passando a vigorar na RAIS a partir de 1994. No CAGED, a implementação do novo código de classificação foi iniciada em 1995.
• b) mudança da fonte de informação em 1994. Até 1993, embora a RAIS captasse as informações de atividade econômica-IBGE, prevalecia a classificação constante do então Cadastro Geral do Contribuinte - CGC pertencente ao Ministério da Fazenda, atualmente denominado Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ. A partir de 1994, o Ministério do Trabalho, após estudos, passou a utilizar a informação declarada na RAIS. Nesse ano, também, começou a ser realizado acerto de atividade econômica com base na RAIS do ano anterior e no Cadastro de Estabelecimentos Empregadores do MTE.

A conjunção desses fatores resultou em melhor enquadramento dos setores de atividade econômica, beneficiando, especialmente, a AGRICULTRA e o setor OUTROS/IGN. O MTE recomenda cautela na utilização dos dados com desagregação maior que 26 subsetores, pois não existe correspondência biunívoca entre a conversão da CNAE95 com a Atividade Econômica IBGE-88.

Informações sobre o Programa de Disseminação podem ser obtidas no web site do Ministério do Trabalho e Emprego (PDET) na Internet. Para esclarecimentos adicionais, deve-se fazer contato com a unidade de atendimento (pelo menu "APOIO AO USUÁRIO") de sua região ou enviar mensagem para cget.sppe@mte.gov.br.