02/09/2015 Comunicado MTE 200/15

Seguindo procedimentos usualmente adotados na produção de dados do CAGED, no mês de janeiro de 1997 foi feita a revisão do Cadastro de Estabelecimentos Empregadores do MTE, registro que serve de base para o cálculo mensal das variações relativas do emprego e das taxas de rotatividade. Desta vez, entretanto, a revisão do vetor de emprego existente em 01/01/1997 foi mais drástica em virtude das evidências sobre o expressivo superdimensionamento dessa base cadastral.

A divulgação simultânea dos resultados da PNAD de 1992, 1993 e 1995, no segundo trimestre de 1996, e sua complementação com os dados do CAGED para o período de 10/1995 a 12/1996, permitiram estimar a existência de 19,3 milhões de empregos formais com carteira de trabalho (emprego principal e secundário) no Brasil em 31/12/1996, estoque bem inferior ao registrado pelo Cadastro de Estabelecimentos Empregadores do MTE, que nessa mesma data totalizava 24,5 milhões de empregos regidos pela CLT.

Depois de múltiplas simulações, constatou-se que, se aos empregos regidos pela CLT da RAIS existentes em 31/12/1995 fossem agregados os correspondentes ao saldo de admissões e desligamentos (A - D) dos estabelecimentos respondentes ao CAGED ao longo de 1996 que não responderam à RAIS 1995, atingir-se-ia um total de 19,804 milhões de postos de trabalho no último dia de 1996. Também verificou-se que a decomposição setorial desse total proporcionaria uma boa aproximação às correspondentes estimativas setoriais da PNAD ajustada. Dessa forma, a revisão da base cadastral em 01/01/1997, efetivada somente em abril de 1997 através do procedimento acima descrito, implicou em alterações nos numeradores e denominadores que entram no cômputo dos índices mensais de emprego e taxas de rotatividade, originando resultados diferentes dos que já tinham sido produzidos nos primeiros meses de 1997, sem serem divulgados. As mudanças no numerador foram menos significativas e decorreram da inclusão da movimentação das unidades respondentes ao CAGED pela primeira vez, que passaram a constar do novo cadastro referente a 01/01/1997, sem terem formado parte do cadastro de base anterior. No denominador, onde as mudanças foram muito mais expressivas, houve uma generalizada diminuição dos estoques pela eliminação de unidades cuja última resposta ao CAGED ou à RAIS era anterior a 31/12/1995.

Aproveitando essa mudança, o MTE decidiu introduzir a nova Classificação de Atividades Econômicas – CNAE/95 - no novo Cadastro de Estabelecimentos Empregadores, no intuito de compatibilizar os resultados dos registros do MTE com os de outros órgãos produtores de informação. Nessa revisão, constataram-se mudanças significativas em setores tais como Administração Pública, Agricultura e Outros, que também ajudam a explicar as diferenças observadas entre os resultados da versão nova e antiga do CAGED 1997.

Visando facilitar o trabalho dos usuários, particularmente daqueles que utilizam os dados na forma de séries históricas, o MTE decidiu continuar calculando e divulgando os indicadores de emprego mensal da antiga modalidade ao longo de 1997.

Informações sobre o Programa de Disseminação podem ser obtidas no web site do Ministério do Trabalho e Emprego (PDET) na Internet. Para esclarecimentos adicionais, deve-se fazer contato com a unidade de atendimento (pelo menu "APOIO AO USUÁRIO") de sua região ou enviar mensagem para cget.sppe@mte.gov.br.