01/12/2011 Comunicado MTE 191/11

O Ministério do Trabalho e Emprego liberou à comunidade usuária o acesso à variável Portador de Deficiência a partir da RAIS ano-base 2007.

Esta variável é captada na RAIS desde o ano 2000. Entretanto, podemos considerá-la uma variável relativamente recente levando em conta que os Registros Administrativos do MTE têm uma história de mais de 30 anos e que toda nova variável, introduzida em um Registro Administrativo, leva um tempo para obter consistência técnica e atingir um mínimo de qualidade para que possa ser disponibilizada ao público como um levantamento estatístico.

Ao longo dos anos, o MTE envidou ações no sentido de melhorar a qualidade das informações relativas ao Portador de Deficiência para que as mesmas atingissem um grau de consistência suficiente para tornar públicas as estatísticas delas provenientes. Neste contexto, pretende-se, com a liberação dessa variável, obter a parceria dos usuários no sentido de subsidiar o MTE na avaliação da mesma e, por conseguinte, uma melhoria na declaração por parte dos estabelecimentos.

Ressalta-se, no entanto, que a variável Portador de Deficiência deve ser utilizada com certa cautela, pois, além de ser relativamente nova, persistem erros de preenchimento e omissões. Contudo, a inconsistência de algumas declarações não inviabiliza, em termos gerais, sua utilização em nível mais agregado.

Para utilização desta variável nas bases RAIS, deve ser feita solicitação à CGET, por meio do envio de mensagem para cget.sppe@mte.gov.br.

Mais informacoes sobre os Registros Administrativos e o Programa de Disseminação de Estatísticas do Trabalho - PDET - podem ser obtidas na Internet, no endereço http://portal.mte.gov.br/portal-pdet/. Para esclarecimentos adicionais, recomenda-se fazer contato com a unidade de atendimento de sua região ou enviar mensagem para a CGET no endereço eletrônico cget.sppe@mte.gov.br

O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Coordenação Geral de Estatísticas do Trabalho (CGET), mantém uma comunidade que trata de questões relacionadas ao Programa de Disseminação de Estatísticas do Trabalho (PDET) e assuntos relacionados ao Mercado de Trabalho em nível nacional. Para ingressar na comunidade "BasesMTE" envie uma mensagem eletrônica para basesmte-subscribe@yahoogrupos.com.br .