01/12/2011 Comunicado MTE 191/11

A partir de maio de 2008, o Ministério do Trabalho e Emprego libera a comunidade usuária o acesso à variável Raça/Cor a partir da RAIS ano-base 2006 e do CAGED 2007.

Esta variável é captada na RAIS e no CAGED desde 1999. Entretanto, podemos considerá-la uma variável recente levando em conta que os Registros Administrativos do MTE têm uma história de mais de 30 anos.

Toda nova variável introduzida em um Registro Administrativo leva tempo para obter consistência técnica e atingir um mínimo de qualidade para que possa ser disponibilizada ao público como um levantamento estatístico. Por se tratar de uma informação que ainda não era coletada pelos empregadores, e, conseqüentemente, por não haver definição do local de sua obtenção, no inicio houve uma grande incidência de omissão nas declarações do campo Raça/Cor.

Estes fatos foram determinantes para que o MTE tomasse algumas ações visando melhorar a qualidade das informações até atingir um grau de consistência suficiente para tornar públicas as estatísticas elaboradas com os dados relativos ao campo Raça/Cor.

Considerando o caráter subjetivo desta variável, o MTE pretende com a liberação atingir uma maior consistência da mesma, a partir da utilização e retorno através de critica por parte dos usuários, e, por conseguinte, uma melhoria na declaração por parte dos estabelecimentos. Ressalta-se, no entanto, que a variável raça/cor deve ser utilizada com certa cautela, pois, além de ser relativamente nova e existir omissões, verifica-se inconsistência de algumas declarações, o que, contudo, não inviabiliza em termos gerais sua utilização. Contudo, por ainda apresentar freqüência significativa de declaração não identificada para os vínculos estatutários, a Raça/Cor está liberada na RAIS/2006 apenas para os vínculos celetistas.

Para utilização desta variável nas bases RAIS e CAGED, deve ser feita solicitação para a CGET, através do envio de mensagem para cget.sppe@mte.gov.br, a qual liberará o acesso através de procedimento de habilitação especial.

Informações sobre o Programa de Disseminação de Estatísticas do Trabalho - PDET - podem ser obtidas na Internet, no endereço http://portal.mte.gov.br/portal-pdet/. Para esclarecimentos adicionais, recomenda-se fazer contato com a unidade de atendimento de sua região ou enviar mensagem para a CGET no endereço eletrônico cget.sppe@mte.gov.br.