01/12/2011 Comunicado MTE 191/11

A partir de setembro de 2007 está disponível aos usuários do Programa de Disseminação de Estatísticas do Trabalho - PDET - a versão 3.10 do aplicativo Perfil do Município, em suas visões normal e ISPER (Informações para o Sistema Público de Emprego e Renda - Dados por Município), a qual prevê a liberação dos novos tipos de movimentação nas consultas por Tipo de Movimento Desagregado.

Além da incorporação dos novos tipos de movimentação, cuja inclusão foi realizada na versão 3.09.1 (ver Comunicado 116/2007), na versão 3.10 foram feitas as seguintes alterações:

• Desmembramento do tipo de admissão   "Reemprego"  em  "Reemprego",  "Reintegração"  e  "Contrato de Trabalho por Prazo Determinado";
• Desmembramento do tipo de desligamento  "Demissões"  em  "Dispensados sem Justa Causa",  "Dispensados com Justa Causa",  "Desligamento a Pedido",  "Término de Contrato"  e  "Término de Contrato por Prazo Determinado";
• Desmembramento do tipo de Desligamento  "Aposentadoria, Invalidez e Morte"  em  "Aposentadoria"  e  "Morte".

Desta forma, nas consultas que envolvem tipo de movimento detalhado, os novos tipos estarão com freqüência zerada para competências anteriores a 01/2007, como já ocorria para os tipos de movimento "Transferências de Entrada" e "Transferências de Saída", contemplados até 12/2001.

Sendo assim, a partir de 01/2007, estão disponíveis os seguintes tipos de movimento:

O aplicativo está disponível no sítio do Ministério do Trabalho e Emprego na Internet, no endereço http://portal.mte.gov.br/portal-pdet/, produtos (links) 'Informaçães para o Sistema Público de Emprego e Renda - Dados por Município' e 'Perfil do Município'. A atualização das informações é realizada regularmente, de acordo com a disponibilidade das fontes (CAGED, RAIS, Seguro-Desemprego, PROGER, Intermediação de Mão de Obra, PNAD, PED, PME e PDS/IDT).

Informações sobre o Programa de Disseminação podem ser obtidas no web site do Ministério do Trabalho e Emprego (PDET) na Internet. Para esclarecimentos adicionais, deve-se fazer contato com a unidade de atendimento (pelo menu "APOIO AO USUÁRIO") de sua região ou enviar mensagem para cget.sppe@mte.gov.br.