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Imprimir| 01 | Programa PPA 2008 - 2011 | Programa 0107 - Erradicação do Trabalho Escravo |
|---|---|---|
| 02 | Nome da Ação | 6461 - Assistência Emergencial a Trabalhadores Vítimas de Trabalho Escravo |
| 03 | Descrição da Ação | Compra de alimentação, pagamento de hotéis e pensões para trabalhadores libertados, bem como custeio de transporte para os locais de origem dos trabalhadores. |
| 04 | Prazo | Atividade Contínua |
| 05 | Responsável pela Execução da Ação |
Ministério do Trabalho e Emprego/SIT |
| 06 | Parcerias | Forma de Implementação: direta. Detalhamento da Implementação: a ação é implementada por intermédio de pagamento de despesas com alimentação, alojamento e transporte cujos recursos serão repassados para Ongs e Entidades sem fins lucrativos, quando não for possível a imediata responsabilização do empregador. |
| 07 | Resultados Esperados | 600 Trabalhadores assistido. |
| 08 | Resultados Alcançados - 2007 | 399 TRABALHADORES ASSISTIDOS |
| 09 | Previsão Orçamentária para Execução da Ação | 300.000 |
| 10 | Responsável Técnico da Ação | SIT/Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo Nome: Reginaldo Crispim da Silva E-Mail: reginaldo.silva@mte.gov.br Telefone: (61) 3317-6318 Secretaria: Secretaria de Inspeção do Trabalho |
Internacional
Data
Agenda Nacional de Trabalho Decente - ANTD
Atenção para o novo prefixo dos telefones do MTE: 2031
Esplanada dos Ministérios
Bloco F - CEP: 70056-900
Brasília - DF
Telefone: (61) 2031-6000
Horário de atendimento:
segunda a sexta,
das 8:00 às 18:00
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