01 | Programa PPA 2008 - 2011 | 8034 - Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem |
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02 | Nome da Ação | 2A95- Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem Urbano e Campo |
03 | Descrição da Ação | A promoção da elevação da escolaridade dos jovens demanda a criação de espaços próprios de referência denominados Estações Juventude; profissionais especializados e contratados especialmente para o Programa; locais para realização das atividades curriculares; aquisição de material de consumo; desenvolvimento de atividades extracurriculares; e fornecimento de lanche aos alunos matriculados. A Estação Juventude funcionará como espaço de referência para os jovens. Será um local de encontro, busca de informação e orientação, estudo, servindo, ainda, para o desenvolvimento de atividades em grupo, realização de eventos culturais, entre outras ações que favoreçam seu processo formativo, expressão cultural e participação cidadã. A gestão do ProJovem no Município é intersetorial, envolvendo as áreas responsáveis por Juventude, Educação, Trabalho e Assistência Social. Deverá ser instalado comitê gestor envolvendo representantes das quatro áreas citadas. Junto a esse comitê de nível superior, será organizada uma estrutura responsável pela coordenação da implantação e implementação do programa no município. |
04 | Prazo | Atividade Contínua |
05 | Responsável pela Execução da Ação |
Ministério do Trabalho e Emprego/SPPE - DPJ |
06 | Parcerias | Forma de Implementação: Direta e descentralizada Detalhamento da Implementação: O repasse de recursos aos municípios parceiros do ProJovem, para execução das atividades previstas na descrição da ação, será feito por meio de convênios firmados entre os entes federados e a Secretaria-Geral da Presidência da República e o FNDE/MEC. O Gabinete da Presidência da República descentralizará recursos ao FNDE/MEC. De forma direta, as atividades descritas serão executadas pelo Gabinete da Presidência da República ou por meio de descentralização de recursos aos Ministérios gestores do Programa ou aos seus órgãos vinculados (FNDE e outros). |
07 | Resultados Esperados | Jovem beneficiado 256.001 - Nac 320 - RO 25.520 - RJ 800 - SP Total: 282.641 Jovens beneficiados |
08 | Resultados Alcançados | Nova Ação - Não existia em 2007 |
09 | Previsão Orçamentária para Execução da Ação | 273.036.585 |
10 | Responsável Técnico da Ação | Ministério do Trabalho e Emprego/SPPE - DPTEJ Sem Coordenador Vinculado |