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Imprimir| 01 | Programa PPA 2008 - 2011 | Programa 0102 - Rede de Proteção ao Trabalho |
|---|---|---|
| 02 | Nome da Ação | 4785 - Fiscalizações do Trabalho no Campo |
| 03 | Descrição da Ação | Ações de fiscalização "in loco" específicas para o meio rural, especialmente voltadas para trabalhadores safristas, considerando o cronograma e a sazonalidade da produção agrícola, para verificar o cumprimento, por parte dos empregadores rurais, da legislação trabalhista em vigor, tais como registro do trabalhador, jornada de trabalho, descansos, salários, entre outros direitos. |
| 04 | Prazo | Atividade Contínua |
| 05 | Responsável pela Execução da Ação |
Ministério do Trabalho e Emprego/SIT |
| 06 | Parcerias | Forma de Implementação:direta, através da descentralização de recursos para unidades orçamentárias do órgão (Superintendências Regionais do Trabalho) |
| 07 | Resultados Esperados | 154.159 Trabalhadores registrados |
| 08 | Resultados Alcançados - 2007 | 138.023 Trabalhador registrado sob a ação fiscal |
| 09 | Previsão Orçamentária para Execução da Ação | 2.400.000 |
| 10 | Responsável Técnico da Ação | SIT/ Coordenação-Geral de Fiscalização do Trabalho Nome: Tânia Mara Coelho de Almeida Costa E-Mail: tania.costa@mte.gov.br Telefone: 61 - 3317-6855 Secretaria: Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT |
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Atenção para o novo prefixo dos telefones do MTE: 2031
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Bloco F - CEP: 70056-900
Brasília - DF
Telefone: (61) 2031-6000
Horário de atendimento:
segunda a sexta,
das 8:00 às 18:00
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