01 | Programa PPA 2008 - 2011 | Programa 0102 - Rede de Proteção ao Trabalho |
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02 | Nome da Ação | 4729 - Inserção de Aprendizes no Mercado de Trabalho |
03 | Descrição da Ação | Identificação das empresas submetidas à obrigação de contratar aprendizes; verificação da presença de empregados aprendizes em seus quadros em número adequado às normas legais; disponibilização de informações e conselhos técnicos aos empregadores sobre o instituto da aprendizagem; inspeção dos estabelecimentos ou locais de trabalho, no meio urbano ou rural. |
04 | Prazo | Atividade Contínua |
05 | Responsável pela Execução da Ação |
Ministério do Trabalho e Emprego/SIT |
06 | Parcerias | Forma de Implementação:direta, através da descentralização de recursos para unidades orçamentárias do órgão |
07 | Resultados Esperados | 186.828 Aprendizes inseridos |
08 | Resultados Alcançados - 2007 | 47.545 Adolescentes regularizados |
09 | Previsão Orçamentária para Execução da Ação | 600.000 |
10 | Responsável Técnico da Ação | SIT/ Coordenação-Geral de Fiscalização do Trabalho Nome: Leonardo Soares de Oliveira E-Mail: leonardo.soares@mte.gov.br Telefone: 61- 3317-6435/6172 Diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho |