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Data

Agenda Nacional de Trabalho Decente - ANTD


 
 


 


Atenção para o novo prefixo dos telefones do MTE: 2031
Esplanada dos Ministérios
Bloco F - CEP: 70056-900
Brasília - DF

Telefone: (61) 2031-6000

Horário de atendimento:
segunda a sexta,
das 8:00 às 18:00





Detalhes






Inserção de Aprendizes no Mercado de Trabalho
01 Programa PPA 2008 - 2011 Programa 0102 - Rede de Proteção ao Trabalho
02 Nome da Ação 4729 - Inserção de Aprendizes no Mercado de Trabalho
03 Descrição da Ação Identificação das empresas submetidas à obrigação de contratar aprendizes; verificação da presença de empregados aprendizes em seus quadros em número adequado às normas legais; disponibilização de informações e conselhos técnicos aos empregadores sobre o instituto da aprendizagem; inspeção dos estabelecimentos ou locais de trabalho, no meio urbano ou rural.
04 Prazo Atividade Contínua
05 Responsável pela Execução
da Ação
Ministério do Trabalho e Emprego/SIT
06 Parcerias Forma de Implementação:direta, através da descentralização de recursos para unidades orçamentárias do órgão
07 Resultados Esperados 186.828 Aprendizes inseridos
08 Resultados Alcançados - 2007 47.545 Adolescentes regularizados
09 Previsão Orçamentária para Execução da Ação 600.000
10 Responsável Técnico da Ação SIT/ Coordenação-Geral de Fiscalização do Trabalho
Nome: Leonardo Soares de Oliveira
E-Mail: leonardo.soares@mte.gov.br
Telefone: 61- 3317-6435/6172
Diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho




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