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Imprimir| 01 | Programa PPA 2008 - 2011 | 1184 - Segurança e Saúde no Trabalho |
|---|---|---|
| 02 | Nome da Ação | 2690 - Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho |
| 03 | Descrição da Ação | Qualificação da ação fiscal em Segurança e Saúde no Trabalho adotando mecanismos e métodos diferenciados e garantindo a ampliação do controle social, ampliando as ações planejadas para o estabelecimento de metas nacionais, macrorregionais e locais, levando em consideração indicadores que focalizem setores econômicos de relevância nacional no impacto à saúde e segurança no trabalho, bem como aqueles oriundos de demanda social; estímulo do compromisso com o saber nas atividades de inspeção através da formação e atualização permanente; aperfeiçoamento dos sistemas de acompanhamento da ação fiscal: SFIT - Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e PAPP - Planejamento e Acompanhamento de Programas e Projetos; ampliação do número de intervenções de fiscalização e investigação das ocorrências de acidentes de trabalho, especialmente os graves e fatais; estimulo à realização de auditorias estratégicas em segurança e saúde no trabalho e ao acompanhamento sindical nas ações de fiscalização de segurança e saúde no trabalho; reforço às ações intersetoriais: Ministério Público do Trab alho, Universidades, Centros de Referência em Saúde dos Trabalhadores, etc; ampliação da participação da inspeção de segurança e saúde no trabalho no programa de erradicação do trabalho escravo e degradante, bem como na erradicação d o trabalho infantil e a proteção do trabalhador adolescente. |
| 04 | Prazo | Atividade Contínua |
| 05 | Responsável pela Execução da Ação |
Ministério do Trabalho e Emprego/SIT |
| 06 | Parcerias | Implementação direta |
| 07 | Resultados Esperados | 202.351 Inspeções realizadas |
| 08 | Resultados Alcançados - 2007 | 157.396 inspeções realizadas |
| 09 | Previsão Orçamentária para Execução da Ação | 3.200.000 |
| 10 | Responsável Técnico da Ação | SIT/ Coordenação-Geral de Fiscalização e Projetos Nome: Pedro Ernesto Triches Júnior E-Mail: pedro.junior@mte.gov.br Telefone: 61 - 3317-6692 Secretaria: Secretaria de Inspeção do Trabalho |
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