01 | Programa PPA 2008 - 2011 | Programa 0101 - Qualificação Social e Profissional |
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02 | Nome da Ação | 4733 - Qualificação Social e Profissional de Trabalhadoras Domésticas e Outras Populações em Situação de Alta Vulnerabilidade |
03 | Descrição da Ação | Disponibilização, em base setorial, com ênfase social, de oportunidades de qualificação social (reflexão sobre cidadania, fortalecimento e o mundo do trabalho), profissional (fundamentos técnico-científicos da ocupação) e ocupacional (atividades específicas à ocupação), em articulação com a intermediação de mão-de-obra, geração de emprego e renda e elevação de escolaridade, para trabalhadoras/es domésticas/os e outras populações em situação de alta vulnerabilidade, tais como assentados/as e acampados/as da reforma agrária, agricultura familiar, agricultura orgânica, economia solidária, microcrédito, dentro outros, tendo como princípios mecanismos de concertação e diálogo social, de forma a prover a inserção cidadã dessas/es trabalhadoras/es no mundo do trabalho. Consubstanciada em Planos Setoriais de Qualificação. |
04 | Prazo | Atividade Contínua |
05 | Responsável pela Execução da Ação |
Ministério do Trabalho e Emprego/SPPE-DEQ |
06 | Parcerias | Forma de Implementação:descentralizadamente por Governos Estaduais, consórcios intermunicipais e entidades de notória competência em educação, com recursos repassados pela União |
07 | Resultados Esperados | 13.090 Trabalhadores qualificados |
08 | Resultados Alcançados - 2007 | 25.548 TRABALHADORES QUALIFICADOS |
09 | Previsão Orçamentária para Execução da Ação | 7.200.000 |
10 | Responsável Técnico da Ação | SPPE-DEQ/ Coordenação-Geral de Qualificação Sem Coordenador Vinculado |