01 | Programa PPA 2008 - 2011 | Programa 0101 - Qualificação Social e Profissional |
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02 | Nome da Ação | 4728 - Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores para o Acesso e Manutenção ao Emprego, Trabalho e Renda em Base Setorial (PlanSeQs) |
03 | Descrição da Ação | Disponibilização, em base territorial, de oportunidades de qualificação social (reflexão sobre cidadania, fortalecimento e o mundo do trabalho), profissional (fundamentos técnico-científicos da ocupação) e ocupacional (atividades específicas à ocupação, dimensão técnico-gerencial, cooperativista e associativa aos/às trabalhadores/as beneficiários/as e/ou egressos/as de ações do Sistema Público de Emprego e de ações de economia solidária; trabalhadores rurais; domésticos; egressos do sistema penal e jovens submetidos a medidas sócioeducativas; trabalhadores libertados do trabalho escravo ou degradante; familiares de egressos do trabalho infantil; trabalhadores da administração pública; gestores em políticas públicas; pessoas que trabalham em condição autônoma, por conta própria, cooperativada, associativa ou autogestionada; trabalhadores de empresas afetadas por processos de modernização tecnológica e outras formas de reestruturação produtiva, ou empres as incluídas em arranjos produtivos locais, de setores exportadores, setores considerados estratégicos da economia, segundo perspectiva do desenvolvimento sustentável e da geração de emprego e renda; pessoas beneficiárias de políticas de inclusão social e desenvolvimento regional e local; trabalhadores/as da administração pública e; gestores em políticas públicas. Terão preferência de acesso aos cursos as pessoas mais vulneráveis economicamente e socialmente. |
04 | Prazo | Atividade Contínua |
05 | Responsável pela Execução da Ação |
Ministério do Trabalho e Emprego/SPPE-DEQ |
06 | Parcerias | Forma de Implementação: descentralizadamente por Governos Estaduais e municipais, com recursos repassados pela União. |
07 | Resultados Esperados | Trabalhador qualificado 64.105 - Nac 31.818 - RS Total: 95.923 Trabalhadores qualificados |
08 | Resultados Alcançados - 2007 | 84.427 TRABALHADORES QUALIFICADOS |
09 | Previsão Orçamentária para Execução da Ação | 53.946.237 |
10 | Responsável Técnico da Ação | SPPE-DEQ/ Coordenação-Geral de Qualificação Sem Coordenador Vinculado |