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Agenda Nacional de Trabalho Decente - ANTD


 
 


 


Atenção para o novo prefixo dos telefones do MTE: 2031
Esplanada dos Ministérios
Bloco F - CEP: 70056-900
Brasília - DF

Telefone: (61) 2031-6000

Horário de atendimento:
segunda a sexta,
das 8:00 às 18:00





Detalhes






Qualificação Social e Profissional do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda e Economia Solidária em base territorial (PLANTEQS)
01 Programa PPA 2008 - 2011 Programa 0101 - Qualificação Social e Profissional
02 Nome da Ação 4728 - Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores para o Acesso e Manutenção ao Emprego, Trabalho e Renda em Base Setorial (PlanSeQs)
03 Descrição da Ação Disponibilização, em base territorial, de oportunidades de qualificação social (reflexão sobre cidadania, fortalecimento e o mundo do trabalho), profissional (fundamentos técnico-científicos da ocupação) e ocupacional (atividades específicas à ocupação, dimensão técnico-gerencial, cooperativista e associativa aos/às trabalhadores/as beneficiários/as e/ou egressos/as de ações do Sistema Público de Emprego e de ações de economia solidária; trabalhadores rurais; domésticos; egressos do sistema penal e jovens submetidos a medidas sócioeducativas; trabalhadores libertados do trabalho escravo ou degradante; familiares de egressos do trabalho infantil; trabalhadores da administração pública; gestores em políticas públicas; pessoas que trabalham em condição autônoma, por conta própria, cooperativada, associativa ou autogestionada; trabalhadores de empresas afetadas por processos de modernização tecnológica e outras formas de reestruturação produtiva, ou empres as incluídas em arranjos produtivos locais, de setores exportadores, setores considerados estratégicos da economia, segundo perspectiva do desenvolvimento sustentável e da geração de emprego e renda; pessoas beneficiárias de políticas de inclusão social e desenvolvimento regional e local; trabalhadores/as da administração pública e; gestores em políticas públicas. Terão preferência de acesso aos cursos as pessoas mais vulneráveis economicamente e socialmente.
04 Prazo Atividade Contínua
05 Responsável pela Execução
da Ação
Ministério do Trabalho e Emprego/SPPE-DEQ
06 Parcerias Forma de Implementação: descentralizadamente por Governos Estaduais e municipais, com recursos repassados pela União.
07 Resultados Esperados Trabalhador qualificado
64.105 - Nac
31.818 - RS
Total: 95.923 Trabalhadores qualificados
08 Resultados Alcançados - 2007 84.427 TRABALHADORES QUALIFICADOS
09 Previsão Orçamentária para Execução da Ação 53.946.237
10 Responsável Técnico da Ação SPPE-DEQ/ Coordenação-Geral de Qualificação
Sem Coordenador Vinculado




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