Detalhes

Portaria nº 837, de 13 de Junho de 2013 - Arquivo PDF (20kb)
Altera a Portaria nº. 326, de 01 de março de 2013, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria nº 04, de 28 de Maio de 2013 - Arquivo PDF (12kb)
Altera a Portaria nº. 02, de 22 de fevereiro de 2013, que disciplina os procedimentos para atualização dos dados das entidades de registro sindical no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES.

Portaria nº 3, de 09 de Abril de 2013 - Arquivo PDF (11kb)
Altera a Portaria nº. 02, de 22 de fevereiro de 2013, que disciplina os procedimentos para atualização dos dados das entidades de registro sindical no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais -CNES.

Portaria nº 570, de 24 de Abril DE 2013 - Arquivo PDF (42kb)
Altera a Portaria nº. 2003, de 19 de agosto de 2010, que aprova o modelo de certidão de registro sindical.

Portaria nº 326 de 1º de Março 2013 - Arquivo PDF (791kb)
Dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria nº. 2 de 22 de Fevereiro de 2013 - Arquivo PDF (57kb)
Revoga a Portaria n o 01, de 19 de abril de 2005 e dá outras providências. Estabelece novos procedimentos para a atualização sindical por parte das entidades sindicais.

Portaria nº. 268 de 21 de Fevereiro de 2013 - Arquivo PDF (42kb)
Estabelece o uso obrigatório da certificação digital, emitida conforme a ICPBrasil, nas solicitações realizadas eletronicamente via internet no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES.