Detalhes

Portaria nº 186, de 29/01/2014 - Arquivo PDF (14kb)
Estabelece procedimentos para concessão, alteração, cancelamento e gerenciamento do código sindical, atribuindo-lhes ao MTE.
Alterada pela Port.373, de 21 de março de 2014

Portaria Nº 1.718, 05/11/2014 - Arquivo PDF (41kb)
Cria o grupo de trabalho denominado GT aferição e dá outras providências.

Portaria Nº 1.717, 05/11/2014 - Arquivo PDF (48kb)
Aprova instruções para a aferição dos requisitos de representatividade das centrais sindicais e dá outras providências.

Portaria nº. 1.744, de 13 de Novembro de 2014 - Arquivo PDF (26kb)
Aprovar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, os modelos de certidões de registro sindical expedidas pela Secretaria de Relações do Trabalho

Portaria nº. 4, de 16 de Setembro de 2014 - Arquivo PDF (45kb)
Aprova, revisa e revoga enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho.

Portaria nº. 7, de 15 de Outubro de 2014 - Arquivo PDF (52kb)
Aprova enunciado da Secretaria de Relações do Trabalho.

Portaria nº 08, de 17 de Outubro de 2014 - Arquivo PDF (20kb)
Altera a Portaria nº 02, de 22 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.