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Programa 2067 – Resíduos sólidos

Atualmente, os resíduos sólidos não são mais vistos como lixo, a ser segredado e de responsabilidade exclusiva do poder público local, mas como um bem de valor econômico e social, passível de ser reutilizável e reciclável, gerando oportunidades, trabalho e inclusão social, com um mínimo de impacto ambiental e movimentando a economia, no processo. 

Dentre os setores que vêm se estruturando no Brasil em bases coletivas e solidárias, o constituído pelos Catadores de Materiais Recicláveis projetou-se, na última década, em todo o território nacional apresentando crescente capacidade de mobilização e organização, tanto no que diz respeito à esfera produtiva como no cenário político-institucional. É crescente, neste sentido, o número de associações e cooperativas de catadores criadas em todos os estados da federação, boa parte dessas articuladas pelo Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), bem como são cada vez mais presentes as ações e políticas públicas de apoio e fomento a esse setor produtivo, em diversas áreas e níveis de governo. A importância do manejo e aproveitamento dos resíduos sólidos é corroborada, legalmente, por meio da Lei n 12.305, sancionada em 02.08.2010 e do Decreto 7.404, de 23.12.2010.

Não apenas  a contribuição à diminuição da exploração dos recursos naturais e da quantidade de resíduos destinados a lixões e aterros, mas, igualmente importante é a possibilidade de este setor permitir a inserção dos catadores, socialmente vulneráveis, no mundo do trabalho e a consequente  aquisição de renda.

De forma geral, pretende-se amplificar a capacidade organizativa e produtiva do segmento dos catadores, conferir maior capacidade técnica e de gestão aos empreendimentos econômicos coletivos e solidários já existentes e disponibilizar meios técnicos e financeiros para fomentar a organização e formalização de novos por meio de formação, assessoria técnica e estruturação de unidades de coleta, triagem, processamento e comercialização de resíduos sólidos.