O Brasil Local é um Projeto voltado para a geração de trabalho e renda por meio da economia solidária. Sob o comando da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (Senaes/MTE), o Brasil Local fomenta a organização de empreendimentos geridos pelos próprios trabalhadores(as), facilitando o acesso a políticas públicas de incentivo, como capacitação, crédito comunitário, equipamentos formalização e escoamento da produção. A execução do Brasil Local é feita por meio da Universidade de Brasília (UnB), em parceria de diversos orgãos do governo federal.
Beneficiários.
O Projeto é destinado a grupos produtivos autogestionários de setores como agricultura familiar, prestação de serviços, artesanato e vestuário, localizados em comunidades rurais e urbanas por todo o País. É conferida prioridade a empreendimentos organizados por mulheres, jovens, povos tradicionais e beneficiários do Programa Bolsa Família.
Funcionamento
A equipe do Brasil Local é formada por uma coordenação nacional, coordenadores estaduais e agentes de desenvolvimento. A principal estratégia do Projeto é articular iniciativas que viabilizem o fortalecimento de empreendimentos econômicos solidários. São duas linhas de atuação: uma é estabelecer parcerias com os três níveis de governo e com a sociedade civil organizada e a outra é mobilizar a comunidade. Esse elo entre políticas públicas, entidades não-governamentais e trabalhadores é alavancado pela ação dos Agentes de Desenvolvimento do Brasil Local.
Os Agentes são os principais atores do Brasil Local. Eles são escolhidos pelas próprias comunidades, participam de capacitação em economia solidária oferecida pelo governo federal e atuam como interlocutores dos grupos produtivos. Ao todo, o Brasil Local conta com 510 Agentes, presentes nos 26 estados e no Distrito Federal. O papel do Agente é identificar potencialidades e dificuldades enfrentadas pelos pequenos empreendedores. Depois de fazer um diagnóstico técnico sobre o empreendimento, o Agente busca soluções por meio da constituição de parcerias. Feito isso, ele acompanha a evolução do empreendimento, emitindo relatórios mensais ao coordenador do seu Estado.
Ações Coordenadas
Os coordenadores estaduais auxiliam o trabalho dos agentes, sistematizam todas as informações sobre os empreendimentos acompanhados e repassam à assessoria nacional, que fica em Brasília (DF). A equipe nacional ampara demandas específicas dos empreendimentos, com assessorias técnicas voltadas para políticas de Juventude; Etnodesenvolvimento; Gênero; Finanças Solidárias e Redes de Cooperação.
Histórico
Em 2005, a Senaes e outros parceiros do governo federal deram início a um projeto-piloto de desenvolvimento local, direcionado à comunidades quilombolas. Ao todo, o Projeto de Etnodesenvolvimento Econômico Solidário, abrangeu 155 comunidades quilombolas de diferentes territórios. Nessas localidades, foram identificadas potencialidades e necessidades técnicas e materiais, mapeada a situação de empreendimentos coletivos já existentes e realizadas atividades de apoio à organização de novos núcleos de produção local.
Em 2006, a ação foi ampliada a outros segmentos, além dos quilombolas, com o início do Projeto de Promoção do Desenvolvimento Local e Economia Solidária (PPDLES). O primeiro passo foi constituir uma rede de Agentes de Desenvolvimento Solidário, pertencentes às próprias comunidades atendidas. Na primeira etapa, foram selecionados 252 agentes. Em março de 2007, o Projeto ganhou força com a participação de mais 331 Agentes. O grupo recebeu treinamento para mobilizar experiências autogestionárias e partiu para o trabalho de campo.
Em 2008, o PPDLES passou a se chamar Projeto Brasil Local - Desenvolvimento e Economia Solidária. Essa mudança é resultado da reformulação estratégica do Projeto, cada vez mais focado no empoderamento dos beneficiários na tarefa de promover o desenvolvimento local.
Abrangência
Na sua trajetória, o Projeto já apoiou 687 empreendimentos, situados em 199 municípios, com a participação de 42 mil trabalhadores.