Detalhes

O Plano Nacional de Qualificação (PNQ) se afirma como uma política pública fundamental para enfrentamento das exigências e demandas da economia solidária em formação e educação. A Resolução nº 333/2003 do CODEFAT, no Artigo 8º, reconhece como trabalhadores/as de ações de economia solidária e as pessoas que trabalham em condição autônoma, por conta própria, cooperativada, associativa ou autogestionada como públicos prioritários do PNQ. Assim, o PNQ reconhece o trabalhador cooperado e associado como sujeito do processo de qualificação, ao lado do trabalhador autônomo e do trabalhador empregado/assalariado.

Em 2003, o DED/SENAES e o DeQ/SPPE elaboraram em conjunto o Termo de Referência em Economia Solidária no Plano Nacional de Qualificação 2003 2007, com o objetivo de inserir a Economia Solidária como estratégia de enfrentamento do desemprego e da exclusão social, tendo como ponto de partida a qualificação social e profissional. A economia solidária já integrou ações de qualificação social e profissional nas três modalidades do PNQ: Planos Territoriais de Qualificação (PlanTeQs); Projetos Especiais de Qualificação Social e Profissional (ProEsQs); e Plano Setorial de Qualificação (PlanSeQ).

A Economia Solidária nos Planos Territoriais de Qualificação - PlanTeQs

Conforme o Termo de Referência em Economia Solidária do PNQ 2003-2007, os PlanteQs deveriam incorporar a economia solidária através das suas várias expressões locais, nos processos de desenvolvimento territorial.

Os ProEsQs de Economia Solidária contemplam a elaboração de estudos e pesquisas e o desenvolvimento de materiais técnicos-didáticos, metodologias e tecnologias de qualificação social e profissional destinados ao público da economia solidária, em escala regional ou nacional.

Entre 2003 e 2006 o DED/SENAES acompanhou junto ao DEQ/SPPE o desenvolvimento de três ProesQs:

• Desenvolvimento de metodologia na formação de redes e complexos cooperativos nos segmentos de materiais recicláveis, biodiesel, cajucultura, e artesanato. Executado pela Agência de Desenvolvimento Solidário (ADS) da CUT.
• Elaboração de material didático e metodologias adequadas ao fortalecimento da cadeia apícola. Executado pelo Grupo Colméias do RN (membro da Rede Abelha Nordeste).
• Sistematização de conteúdos e metodologias para a organização e funcionamento de redes de empreendimentos econômicos solidários. Executado pela Associação Nacional de Trabalhadores/as em Autogestão - ANTEAG.

Plano Setorial de Qualificação em Economia Solidária - PlanSeQ EcoSol

O PlanSeQ EcoSol tem como objetivo promover a qualificação social e profissional de mais de quatro mil trabalhadores/as de empreendimentos econômicos solidários organizados em redes ou em cadeias de produção e comercialização, em 21 estados do Brasil. Foi uma demanda que partiu da própria economia solidária, sendo construída junto ao DeQ/SPPE com o apoio da SENAES.

O PlanSeQ é executado mediante convênio com o Instituto Paulo Freire IPF, responsável pela coordenação e sistematização metodológica dos processos pedagógicos das redes solidárias participantes.

São nove redes de economia solidária, que atuam em cinco segmentos econômicos:

• Metalurgia (Rede Nacional de Cooperação Industrial RENACI);
• Cadeia produtiva do Algodão Orgânico (Rede Justa Trama);
• Fruticultura (Rede Sabor Natural do Sertão e Rede de Fruticultura do Baixo Tocantins);
• Artesanato (Associação EM REDE, Rede de Artesanato do Sudeste, Rede de Mulheres Produtoras do Nordeste, e Rede de Autogestão em Artesanato de SP);
• Apicultura (Rede Abelha).