Detalhes

As diversas formas de finanças solidárias revelam uma rica experiência de organização na base, ao longo das últimas décadas, para o apoio e crédito a projetos produtivos de indivíduos, empreendimentos e comunidades que geralmente enfrentavam muitas dificuldades para acessar o sistema financeiro. Foi para driblar estas dificuldades que nasceram iniciativas como os bancos comunitários, os fundos rotativos solidários, e as entidades que atuam com microcrédito produtivo.

O acesso ao crédito é também uma demanda prioritária da economia solidária, evidenciada pelos dados do primeiro Mapeamento Nacional, e também pelas resoluções da Conferência Nacional da Economia Solidária e pela instituição do Comitê Temático de Crédito e Finanças Solidárias, dentro do Conselho Nacional de Economia Solidária CNES.

Desde 2004, a SENAES/MTE vem apoiando projetos de finanças solidárias e estimulando o debate junto a bancos públicos e outras entidades sobre a criação de linhas direcionadas para segmentos específicos (como as empresas recuperadas) e de fundos solidários em geral, enquanto alternativas de crédito a economia solidária.

Em 2005, declarado pela ONU como o Ano Internacional do Microcrédito, foi formado um GT Interministerial, coordenado pelo Secretário Nacional de Economia Solidária Paul Singer, para a elaboração de uma política nacional de microcrédito. Foi também no âmbito destas discussões que foi elaborado o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo e Orientado PNMPO, instituído por lei federal em dezembro de 2005 e hoje parceiro do Programa Economia Solidária em Desenvolvimento.

Atualmente, dentro do Programa Economia Solidária em Desenvolvimento, a ação destina-se prioritariamente ao fomento a dois tipos de atividades de finanças solidárias: Bancos Comunitários e Fundos Rotativos Solidários.

Objetivo

O objetivo principal da ação de Fomento às Finanças Solidárias é apoiar a criação e o fortalecimento institucional de bancos comunitários de desenvolvimento e de fundos rotativos solidários, com vistas ao financiamento de iniciativas produtivas associativas e comunitárias, além de propiciar que se ofereça diagnóstico, acompanhamento e assistência técnica aos projetos financiados.

Principais Ações

• Convênios com entidades que atuam como bancos comunitários, para o desenvolvimento de atividades de formação, equipagem e divulgação junto à população local, visando o financiamento e desenvolvimento de iniciativas produtivas.
• Convênios com entidades que já mantêm fundos rotativos solidários ou ainda que têm plano para criá-los, visando oferecer crédito, acompanhamento e assistência técnica a iniciativas associativas e comunitárias de produção de bens e serviços.
• Articulação e acordos de cooperação com bancos públicos, para que disponibilizem recursos financeiros nãoreembolsáveis a entidades que atuam com fundos rotativos solidários.

Seleção dos projetos de fundos rotativos solidários a serem apoiados por um Comitê Gestor formado por bancos públicos, SENAES/MTE e entidades do campo da economia solidária e de finanças solidárias.